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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 13.517,98

Autor

SAMUEL ALVES DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

EDIFICAR CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO KELLYS PEREIRA SOUSA· OAB PB 28669· CPF 064.***.***-80

Reu:

DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO· OAB PB 15178· CPF 071.***.***-55

Reu:

DIOGO FERREIRA ARAGAO· OAB PB 24754· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 13.517,98

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

SAMUEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

EDIFICAR CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMERSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

EDIFICAR CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCANTARA FALCAO· OAB PB 25129· CPF 085.***.***-38

Autor:

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA· OAB PB 17150· CPF 067.***.***-41

Reu:

DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO· OAB PB 15178· CPF 071.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

1 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO OFICIO DE PROTESTO DE TIT. E DE REG. DE IMOVEIS DO MUNIC. DE GUARABIRA COMARCA DE GUARABIRACNPJ

Reu

INGRID CORDEIRO BERTOLDOCPF

JOSE ITALO BENTO SILVINOCPF

EDIFICAR CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Reu:

DIOGO FERREIRA ARAGAO· OAB PB 24754· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRE - EDIFICAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 009707· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRE - EDIFICAR CONSTRUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a... (08/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRE - EDIFICAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 009707· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77 (29/03/2025)

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