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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 5.670,95

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 5.670,95

Autor

LARISSA MENDES IELPO DE ASSISCPF

Reu

EDIFICIO ESSENCIAL MANAIRACNPJ

Advogados

Autor:

REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES· OAB PB 19181· CPF 518.***.***-49

Autor:

CLARA ELLIS ADEILDE MARTINS FIGUEREDO· OAB PB 31271· CPF 702.***.***-32

Reu:

EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO· OAB PB 19007· CPF 091.***.***-77

Reu:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 15.487,75

Autor

JACKSON GOMES SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HOTEL ESSENTIAL RESIDENCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 49991· CPF 531.***.***-15

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

RODRIGO FERREIRA· OAB PR 29309· CPF 022.***.***-18

Outros

GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO· OAB MG 123056· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2 (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 750.000,00

Autor

HOTEL ESSENTIAL RESIDENCE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG· CPF 073.***.***-16

Reu:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 5.065,75

Autor

HOTEL ESSENTIAL RESIDENCE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

THIAGO BACILE· OAB SP 509134· CPF 346.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 5.065,75

Autor

HOTEL ESSENTIAL RESIDENCE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL ESSENTIAL RESIDENCE LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

THIAGO BACILE· OAB SP 509134· CPF 346.***.***-97

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5015568-34.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 11 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/05/2026. (15/05/2026)

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