EDIFICIO JADE — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ROCHA DAMACENOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS GOMES

CONDOMINIO DO EDIFICIO JADECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NASCIMENTO BARCELLOS· OAB ES 24518

Autor:

LEONARDO RIBEIRO SANTOS· OAB ES 23961· CPF 118.***.***-43

Autor:

DYEGO CAETANO LOUREIRO· OAB ES 26798· CPF 093.***.***-25

Reu:

CAMILA NASCIMENTO BARCELLOS· OAB ES 24518

Reu:

LEONARDO RIBEIRO SANTOS· OAB ES 23961· CPF 118.***.***-43

Reu:

DYEGO CAETANO LOUREIRO· OAB ES 26798· CPF 093.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: RODRIGO ROCHA DAMACENO APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JADE e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA CONDOMINIAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INFRAÇÃO COMETIDA EM VIA PÚBLICA (CALÇADA) EM FRENTE AO COND... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ROCHA DAMACENOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS GOMES

CONDOMINIO DO EDIFICIO JADECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NASCIMENTO BARCELLOS· OAB ES 24518

Autor:

LEONARDO RIBEIRO SANTOS· OAB ES 23961· CPF 118.***.***-43

Autor:

DYEGO CAETANO LOUREIRO· OAB ES 26798· CPF 093.***.***-25

Reu:

CAMILA NASCIMENTO BARCELLOS· OAB ES 24518

Reu:

LEONARDO RIBEIRO SANTOS· OAB ES 23961· CPF 118.***.***-43

Reu:

DYEGO CAETANO LOUREIRO· OAB ES 26798· CPF 093.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: RODRIGO ROCHA DAMACENO APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JADE e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA CONDOMINIAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INFRAÇÃO COMETIDA EM VIA PÚBLICA (CALÇADA) EM FRENTE AO COND... (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 28.361,95

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202232565 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 28.361,95

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JADE E ONIXCNPJ

Reu

TANIA MARIA FERNANDES MARANHAOCPF

IVAMMAR ALVES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

VICENTE ANGELO LIMA DE SOUZA· OAB CE 7942· CPF 211.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 23.923,50

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JADE E ONIXCNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO JADE E ONIXCNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA· OAB CE 34824· CPF 002.***.***-04

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA· OAB CE 34824· CPF 002.***.***-04

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 05/05/2026. Documento: 191762840 (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 63.123,71

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JADE E ONIXCNPJ

Reu

FACHADAS.COM ENGENHARIA - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL· OAB CE 42775· CPF 061.***.***-39

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Reu:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 180111556 (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JADE E ONIXCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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