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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO DE TARSO COSTACPF

Reu

EDIFICIO JARDIM MICHELANGELOCNPJ

Advogados

Autor:

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de EDIFICIO JARDIM MICHELANGELO em 04/09/2023 23:59. (05/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 15.663,62

Autor

EDIFICIO JARDIM MICHELANGELOCNPJ

Reu

ANDERSON THIAGO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Outros

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON THIAGO OLIVEIRA DE CARVALHO em 22/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 5.402,00

Autor

AYRTON LENNON FERREIRA PONTUALCPF

Reu

PAULO DE TARSO COSTACPF

EDIFICIO JARDIM MICHELANGELOCNPJ

Advogados

Autor:

LEYLA SHERON FERREIRA PONTUAL· OAB PB 30217· CPF 092.***.***-60

Reu:

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 9.188,91

Autor

EDIFICIO JARDIM MICHELANGELOCNPJ

Reu

REGINA COELLI DE MELO ARAUJOCPF

ANTONIO SEVERINO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FABIO TEIXEIRA LEMOSCPF

Reu

EDIFICIO JARDIM MICHELANGELOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Reu:

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 10.451,05

Autor

PAULO ROBERTO REBOUCASCPF

Reu

EDIFICIO JARDIM MICHELANGELOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Autor:

AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS· OAB PE 55152· CPF 107.***.***-08

Reu:

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 10.438,67

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO TEIXEIRA LEMOS

Reu

EDIFICIO JARDIM MICHELANGELOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Autor:

AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS· OAB PE 55152· CPF 107.***.***-08

Autor:

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Reu:

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Último movimento: Desarquivamento (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO TEIXEIRA LEMOS

Reu

EDIFICIO JARDIM MICHELANGELOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Autor:

AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS· OAB PE 55152· CPF 107.***.***-08

Reu:

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 5.899,92

Autor

EDIFICIO JARDIM VENEZACNPJ

Reu

SIMONE GRASS SENISECPF

Advogados

Autor:

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO JARDIM VENEZA

Advogados

Autor:

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO JARDIM VENEZA

Reu

TARCISIO DO VALE E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARCISIO DO VALE E SILVA

Advogados

Autor:

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO JARDIM VENEZA EXECUTADO: TARCISIO DO VALE E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARCISIO DO VALE E SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800520-32.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] T... (02/03/2026)

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