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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2026

Distribuição

04/01/2026

Valor

R$ 87.846,00

Autor

CLAUDIO MENELLI MALVENTICNPJ

Reu

EDIFICIO BOUGANVILLECNPJ

Advogados

Autor:

DIMITRI MALVENTI· OAB ES 32071· CPF 061.***.***-35

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 11.329,24

Autor

MARYANA DA SILVA FREIRE

MARYANA DA SILVA FREIRECPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

EDIFICIO BOUGANVILLE

CONSTRUTORA CAPITANIA LTDACNPJ

EDIFICIO BOUGANVILLECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE· OAB ES 18476· CPF 058.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANIEL RIBEIRO MENDES· OAB ES 13929· CPF 097.***.***-76

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Reu:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

R$ 11.329,24

Autor

MARYANA DA SILVA FREIRECPF

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

CONSTRUTORA CAPITANIA LTDACNPJ

EDIFICIO BOUGANVILLECNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

CONSTRUTORA CAPITANIA LTDACNPJ

MARYANA DA SILVA FREIRECPF

EDIFICIO BOUGANVILLECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE· OAB ES 18476· CPF 058.***.***-52

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE· OAB ES 18476· CPF 058.***.***-52

Reu:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 10.678,50

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGAINVILLECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGAINVILLECNPJ

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

BRENO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 11262· CPF 946.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGAINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB MS 24458

Reu:

BRENO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 11262· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGAINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB MS 24458

Reu:

BRENO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 11262· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 10.678,50

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGAINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB MS 24458

Reu:

BRENO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 11262· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/01/2026)

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