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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 7.685,64

Autor

CAROLINE CAMARA DUARTECPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

FLORA RIBEIRO MASCARENHAS· OAB CE 32525· CPF 043.***.***-01

Autor:

MARCELA CHASTINET STUDART· OAB CE 39074· CPF 032.***.***-96

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

CATARINA DA SILVA DIAS· OAB BA 41523· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/02/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

CAROLINE CAMARA DUARTECPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

MARCELA CHASTINET STUDART· OAB CE 39074· CPF 032.***.***-96

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

CATARINA DA SILVA DIAS· OAB BA 41523· CPF 031.***.***-11

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 20.925,93

Autor

ADRIANA XIMENDES DE SOUSACPF

ALEXANDRE SANTIAGO DA COSTACPF

THIAGO DA COSTA GOMESCPF

ANDREA FELIPE MARTINSCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO COELHO MAIA· OAB CE 34897· CPF 014.***.***-59

Autor:

MARCELA CHASTINET STUDART· OAB CE 39074· CPF 032.***.***-96

Autor:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

R$ 927,56

Autor

PAULO ROBERTO DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

KERLANY KELLEN ALMEIDA MORAIS· OAB CE 34119

MARCELA ROCHA STUDART GURGEL· OAB CE 31811

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: PAULO ROBERTO DE LIMA DESPACHO Com o escopo de agilizar a inclusão em pauta de julgamento, informem as partes o interesse na realização de sustentação oral, no prazo de 5 dias. Não havendo objeção o processo será incluído em sessão de julgamento virtual a ser designada. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital). ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza de Direito Relatora Intimação -... (20/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 927,56

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA

KERLANY KELLEN ALMEIDA MORAISCPF

MARCELA ROCHA STUDART GURGELCPF

RAQUEL RODRIGUES FORTE

Advogados

Reu:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Reu:

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

Reu:

MARCELA ROCHA STUDART GURGEL· OAB CE 31811

Reu:

KERLANY KELLEN ALMEIDA MORAIS· OAB CE 34119

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/06/2025)

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