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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MPRN - 04ª Promotoria Natal Parte Ré: JOSIAS ROMUALDO DA SILVA JUNIOR, DIEGO BRUNO REINALDO DANTAS, FRANCISCO CARLOS, EUDSON BERG OLIVEIRA DOS SANTOS, FRANCISCA LUCINEIDE MEDEIROS LAURINDO, LEONARDO BASTOS CARDOSO, SANDRA REGINA BEZERRA DE CASTRO SOARES, MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES, VEIBERGAM SOARES DE CARVALHO, ARAMIS CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, HELITON LEANDRO BARBOSA DA SILVA, ROMARIO NASCIMENTO DA SILVA, EDSON CORSINO DE OLIVEIRA... (10/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA LUCINEIDE MEDEIROS LAURINDOCPF

JARDEL PAULINO SOARESCPF

JOSE AUGUSTO DAMASCENOCPF

JOSE CLAUDIO CANDIDO DO PRADOCPF

PAULO DA SILVA SANTOS

+ 16 outros

Reu

DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL EM MOSSORO/RN

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

01- DEFENSORIA PUBLICA DE NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Autor:

RENNAN ARAUJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 8107· CPF 055.***.***-07

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Autor:

PAULA FERNANDA DA SILVA SANTOS· OAB RN 13243· CPF 065.***.***-89

Autor:

MAITE FERREIRA NOBRE· OAB RN 17857· CPF 044.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Reu:

ANA GABRIELA PORTO

Reu:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 188724

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

SUELI APARECIDA PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908

Reu:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Reu:

ANA GABRIELA PORTO

Reu:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 188724

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908

Reu:

ANA GABRIELA PORTO

Reu:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Reu:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 188724

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908

Reu:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Reu:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 188724

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEANE LUCIMARA PEREIRACPF

Reu

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA PORTO

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908

Autor:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 188724

Autor:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Último movimento: Remetidos os autos (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Autor:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Reu:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Autor:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Reu:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Autor:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Reu:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Autor:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Reu:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Autor:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Reu:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Autor:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Reu:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Recorrente(s) - THANIOS SAVIO PEREIRA; Recorrido(a)(s) - ROSEANE LUCIMARA PEREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA GABRIELA MORATO PORTO, FERN... (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Autor:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Reu:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 630.253,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação JudicialOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Autor:

TEREZINHA MASSARA VIGGIANO· OAB MG 54373· CPF 090.***.***-49

Autor:

GIZELE DOS SANTOS LAGE· OAB MG 44591

Autor:

MARIA CELESTE MASSARA· OAB MG 10879

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2227770-21.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) MARIA LUCIA STANCIOLI VIEIRA CPF: 063.771.546-23 e outros. CPF: não informado Fica intimado o Terceiro Interessado para in... (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/10/2002

Distribuição

09/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEA D'ALVA DE CAMPOS SIMÃO

Reu

OLGA DE CAMPOS SIMAOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARROS DE MOURA· OAB MG 75626· CPF 024.***.***-31

Autor:

ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS· OAB MG 31397

Autor:

TEREZINHA MASSARA VIGGIANO· OAB MG 54373· CPF 090.***.***-49

Autor:

GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 185481· CPF 089.***.***-71

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO HERVAL· OAB MG 672

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE BARROS DE MOURA· OAB MG 75626· CPF 024.***.***-31

Reu:

ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS· OAB MG 31397

Reu:

TEREZINHA MASSARA VIGGIANO· OAB MG 54373· CPF 090.***.***-49

Reu:

GISELLY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 185481· CPF 089.***.***-71

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO HERVAL· OAB MG 672

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

24/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MARCIA FIALHO DE SOUSA BANDEIRACPF

Reu

ESPÓLIO DE JACQUELINE BARBOSA FIALHO

Advogados

Autor:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 48363

Autor:

JOAO VICTOR PELLEGRINELLI· OAB MG 107146· CPF 055.***.***-11

Autor:

CHRISTOPHER VASCONCELOS LOPES· OAB MG 16975

Autor:

DANIEL FUSCO MALAGUTI· OAB MG 97728· CPF 040.***.***-22

Autor:

SOPHYA GUIMARAES BORGES DE QUEIROZ· OAB MG 53100

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 48363

Reu:

JOAO VICTOR PELLEGRINELLI· OAB MG 107146· CPF 055.***.***-11

Reu:

CHRISTOPHER VASCONCELOS LOPES· OAB MG 16975

Reu:

DANIEL FUSCO MALAGUTI· OAB MG 97728· CPF 040.***.***-22

Reu:

SOPHYA GUIMARAES BORGES DE QUEIROZ· OAB MG 53100

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GEOVANINICPF

GERALDO DE ANDRADE PINHEIROCPF

Reu

PAULO SERGIO GEOVANINICPF

GERALDO DE ANDRADE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Autor:

JOSE MAURICIO MASSARA· OAB MG 156098

Autor:

MARIA CELESTE MASSARA· OAB MG 10879

Autor:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 188724

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CELESTE MASSARA· OAB MG 10879

Reu:

TEREZINHA MASSARA VIGGIANO· OAB MG 54373

Reu:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 188724

Reu:

JOSE MAURICIO MASSARA· OAB MG 156098

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GEOVANINICPF

Reu

GERALDO DE ANDRADE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908

Autor:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA

Reu:

FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ· OAB MG 114044

Reu:

FELIPE HALLEY ANDRADE MARTINS· OAB MG 140019

Reu:

RUCEMAR PROVETTI JUNIOR· OAB MG 119460

Reu:

DINO MIRAGLIA FILHO· OAB MG 86468

Reu:

ANA FLAVIA LIMA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GEOVANINICPF

Reu

GERALDO DE ANDRADE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908

Autor:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA

Reu:

FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ· OAB MG 114044

Reu:

RUCEMAR PROVETTI JUNIOR· OAB MG 119460

Reu:

DINO MIRAGLIA FILHO· OAB MG 86468

Reu:

ANA FLAVIA LIMA SILVA

Reu:

MARINA ANDRADE RAMOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GEOVANINICPF

Reu

GERALDO DE ANDRADE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Autor:

TEREZINHA MASSARA VIGGIANO· OAB MG 54373

Autor:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA

Autor:

JOSE MAURICIO MASSARA

Autor:

MARIA CELESTE MASSARA

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ· OAB MG 114044

Reu:

RUCEMAR PROVETTI JUNIOR· OAB MG 119460

Reu:

DINO MIRAGLIA FILHO· OAB MG 86468

Reu:

ANA FLAVIA LIMA SILVA

Reu:

MARINA ANDRADE RAMOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO GEOVANINICPF

Reu

GERALDO DE ANDRADE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA CELESTE MASSARA

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908

Reu:

FELIPE HALLEY ANDRADE MARTINS· OAB MG 140019

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARIANGELA MEYER DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADORA MARIANGELA MEYER DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

L.J.L.

Reu

D.B.S.L.

D.L.

P.L.

S.A.L.

S.L.

Advogados

Autor:

GILSON SANTOS MACIEL· OAB MG 757

Autor:

MARCOS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 251331

Autor:

JOAO MARCOS AMARAL DE LIMA· OAB MG 32985· CPF 207.***.***-72

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Autor:

RAFAEL CARMOZINE MAIA FREITAS· OAB MG 170638

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON SANTOS MACIEL· OAB MG 757

Reu:

MARCOS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 251331

Reu:

JOAO MARCOS AMARAL DE LIMA· OAB MG 32985· CPF 207.***.***-72

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Reu:

RAFAEL CARMOZINE MAIA FREITAS· OAB MG 170638

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 47000· CPF 486.***.***-15

Autor:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Autor:

IZABELLE FERNANDES DE PAULA· OAB MG 150241· CPF 077.***.***-24

Autor:

FELIPE GONTIJO SOARES LOPES· OAB MG 129000· CPF 075.***.***-77

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA MORATO PORTO· OAB MG 83917· CPF 952.***.***-49

Reu:

TEREZINHA MASSARA VIGGIANO· OAB MG 54373· CPF 090.***.***-49

Reu:

MARIA REGINA MASSARA ROCHA· OAB MG 54477

Reu:

MARIA CELESTE MASSARA· OAB MG 10879

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

Reu:

LUCIA MASSARA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA

Reu:

LUCIA MASSARA

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requerimento de Reintegração de PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THANIOS SAVIO PEREIRACPF

Reu

ROSEANE LUCIMARA PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

Autor:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522· CPF 264.***.***-97

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

Reu:

LUCIA MASSARA· OAB MG 10908· CPF 049.***.***-68

Reu:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522· CPF 264.***.***-97

Último movimento: Publicação (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAYSSON TASSARA TAVARESCPF

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA MASSARA VIGGIANO· OAB MG 54373· CPF 090.***.***-49

Autor:

GIZELE DOS SANTOS LAGE· OAB MG 44591

Autor:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 188724

Autor:

PAMELLA KAROLINE DE MOURA VIDAL· OAB MG 136858· CPF 089.***.***-01

Autor:

CARLOS HEITOR PIOLI FILHO· OAB MG 129093· CPF 218.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

TEREZINHA MASSARA VIGGIANO· OAB MG 54373· CPF 090.***.***-49

Reu:

GIZELE DOS SANTOS LAGE· OAB MG 44591

Reu:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 188724

Reu:

PAMELLA KAROLINE DE MOURA VIDAL· OAB MG 136858· CPF 089.***.***-01

Reu:

CARLOS HEITOR PIOLI FILHO· OAB MG 129093· CPF 218.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAYSSON TASSARA TAVARESCPF

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA MASSARA VIGGIANO· OAB MG 54373· CPF 090.***.***-49

Autor:

GIZELE DOS SANTOS LAGE· OAB MG 44591

Autor:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 188724

Autor:

PAMELLA KAROLINE DE MOURA VIDAL· OAB MG 136858· CPF 089.***.***-01

Autor:

CARLOS HEITOR PIOLI FILHO· OAB MG 129093· CPF 218.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

TEREZINHA MASSARA VIGGIANO· OAB MG 54373· CPF 090.***.***-49

Reu:

GIZELE DOS SANTOS LAGE· OAB MG 44591

Reu:

FERNANDA SCALIONI DILASCIO FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 188724

Reu:

PAMELLA KAROLINE DE MOURA VIDAL· OAB MG 136858· CPF 089.***.***-01

Reu:

CARLOS HEITOR PIOLI FILHO· OAB MG 129093· CPF 218.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 AUTOR: GLAYSSON TASSARA TAVARES; RÉU: TNL PCS S/A Autos vista ADV AUTOR. Prazo de 0005 dia(s). solver custas para expedir o alvará requerido à fl.507, conforme despacho fl.510. ** AVERBADO ** Adv - MARIA CELESTE MASSARA, LUCIA MASSARA, ANA GABRIELA MORATO PORTO, CARLOS EDUARDO CANCHERINI, CARLOS HEITOR PIOLI FILHO, GRAZIELLE REIS DE MORAIS PINTO, TEREZINHA MASSARA VIGGIANO, PAMELLA... (15/12/2023)

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