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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENAILDO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Outros

LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 20633

CLESIA LOPES ALMEIDA· OAB BA 44907· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de GENAILDO HENRIQUE DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIO AUGUSTO BISPO DOS SANTOS

MANOEL DA SILVA SANTOSCPF

MANOEL DA SILVA SANTOS

FABIO AUGUSTO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB BA 57263· CPF 057.***.***-09

Reu:

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Manoel Da Silva Santos Terceiro Interessado: Uberlândio Ribeiro Nonato Terceiro Interessado: Sinelândia Oliveira Silva Terceiro Interessado: Maria Doralice Pereira Silva Terceiro Interessado: Arialda Da Silva Nogueira Terceiro Interessado: Patrícia Nogueira Pinto Terceiro Interessado: Manoel Messias Alves Vencerlau Terceiro Interessado: Maria Madalena Da Silva Terceiro Interessado: Erenilda Francelina No... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 7,00

Autor

WANILDO MOREIRA DOS ANJOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAYANE PAULINO DIAS DE ARAUJO· OAB DF 47049· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROMARIO GONCALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

MUNICIPIO DE JUARA

DECIR INCORPORADORA NEG IMOB E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE ROMARIO GONCALVES

ROMARIO GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUARA

DECIR INCORPORADORA NEG IMOB E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Reu:

THARCILLA PINHEIRO CUSTODIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THARCILLA PINHEIRO CUSTODIO· OAB RO 6574· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

SAMUEL CARLOS ALVES DA SILVA

SAMUEL CARLOS ALVES DA SILVACPF

ERONILDA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GILMAR DO O RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 48387· CPF 016.***.***-10

Reu:

KESIA RAFAELLE DE AGUIAR SILVA MARTINS· OAB PE 29484· CPF 048.***.***-22

Outros

KESIA RAFAELLE DE AGUIAR SILVA· OAB PE 29484

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2027 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão. (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

PATRICIA PAES DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOINHA

Reu

JOSENILDA BATISTA DIMAS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JOAO VITTOR GALINDO DE OLIVEIRA· OAB PE 61024· CPF 112.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 211.700,00

Autor

JILVANILDA ALVES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONNIELIO JOSE DE SOUSA· OAB PI 7543· CPF 011.***.***-95

Reu:

DANIEL DE SOUSA LIMA· OAB PI 13952· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

MPRN - PROMOTORIA ARES

102 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ARES/RN

Reu

JAILTON CARLOS GALVAOCPF

PAULO HENRIQUE FRANCISCO DE MELO

Advogados

Reu:

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 13820· CPF 007.***.***-27

Reu:

KLEBERSON MARCELO GOMES· OAB RN 17308· CPF 033.***.***-19

Reu:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Reu:

ALFREDO JOSE DE ALCANTARA NETO· CPF 012.***.***-73

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ARES/RN

PAULO HENRIQUE FRANCISCO DE MELO

JAILTON CARLOS GALVAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

MPRN - PROMOTORIA ARES

DELEGACIA DE ARES/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Autor:

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 13820· CPF 007.***.***-27

Autor:

KLEBERSON MARCELO GOMES· OAB RN 17308· CPF 033.***.***-19

Autor:

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE· OAB RN 15506· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 5.250,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ARAUJO SANTOSCPF

Reu

IVANILDE BARRETO COSTACPF

Último movimento: Remessa (15/09/2023)

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