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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

IRAN DE MELO SILVACPF

Outros

DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS· OAB RN 9132· CPF 012.***.***-26

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Reu

IRAN DE MELO SILVACPF

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 3.520,57

Autor

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Reu

MARCO AURELIO AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FATIMA CRISTINA CATTANEO DE ALMEIDACPF

ANDRE CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDACPF

ANA MARIA MACKE MIANICPF

WELLINGTON JOSE CARNEIRO FERNANDES JUNIORCPF

HUGO BATTAINI NETOCPF

+ 20 outros

Reu

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

DAVID PEREIRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA ACCURTICPF

Reu

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS· OAB RN 11887· CPF 064.***.***-07

Autor:

HENRIQUE BARCELOS ERCOLI· OAB SP 256951· CPF 326.***.***-73

Último movimento: Publicado Sentença em 15/02/2024. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA EUGENIA ACCURTICPF

Reu

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Outros

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA· OAB RN 12594· CPF 026.***.***-89

CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS· OAB RN 11887· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA EUGENIA ACCURTICPF

Reu

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS· OAB RN 11887· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA· OAB RN 12594· CPF 026.***.***-89

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA

Reu

ROBSON NEIVAM DANTASCPF

Advogados

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Autor:

CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS· OAB RN 11887· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA· OAB RN 12594· CPF 026.***.***-89

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

CECILIA DE SOUZA VIANA BARROS· OAB RN 11887· CPF 064.***.***-07

Reu:

ANA MARCIA PAULINO DA SILVA· OAB RN 12594· CPF 026.***.***-89

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 43.586,80

Autor

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Reu

JOSE GOMES DE MORAES FILHOCPF

Outros

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 17.170,95

Autor

EDIFICIO STUDIO DA PRAIACNPJ

Reu

DOMENICO DI GIUSEPPECPF

TAIANE GIUSEPPINA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 38.146,55

Autor

EDIFICIO MORADA DA PRAIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO

SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIOCPF

BRUNELLA ARGENTO DIOGO DE SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 5.495,28

Autor

EDIFICIO MORADA DA PRAIACNPJ

Reu

MARCELO TAVARES MOLLIKCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA SCHEIDT FERREIRA· OAB PR 99356· CPF 088.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (11/04/2025)

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