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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.660,41

Autor

EDIFICIO MATRIZ CENTERCNPJ

Reu

DULCE DORNELAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JANAINE ALBUQUERQUE DE MELO· OAB PE 52552· CPF 079.***.***-77

Autor:

WAGNER LEANDRO CAETANO DE ALMEIDA· OAB PE 57582· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO MATRIZ CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEANDRO CAETANO DE ALMEIDA· OAB PE 57582· CPF 095.***.***-44

Autor:

JANAINE ALBUQUERQUE DE MELO· OAB PE 52552· CPF 079.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 5.849,11

Autor

EDIFICIO MATRIZ CENTERCNPJ

Reu

INCAFRE INCORPORACOES CALADO DE FREITAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL SANTANA DE FREITAS· OAB PE 38589· CPF 057.***.***-31

Reu:

LUIS SEBASTIAO DE FIGUEIREDO LIMA JUNIOR· OAB PE 22275· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 15.700,00

Autor

EDIFICIO MATRIZ CENTERCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAUL SANTANA DE FREITAS· OAB PE 38589· CPF 057.***.***-31

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

CAMILLA ALVES DE MELO· OAB PE 33141· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 15.700,00

Autor

EDIFICIO MATRIZ CENTERCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAUL SANTANA DE FREITAS· OAB PE 38589· CPF 057.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 19.564,60

Autor

EDIFICIO MATRIZ CENTERCNPJ

Reu

INCAFRE INCORPORACOES CALADO DE FREITAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL SANTANA DE FREITAS· OAB PE 38589· CPF 057.***.***-31

Autor:

JOSE DAVID GONCALVES DE MELO· CPF 435.***.***-34

Autor:

MILENA GIOVANA DE SOUZA DO NASCIMENTO· CPF 117.***.***-52

Reu:

LUIS SEBASTIAO DE FIGUEIREDO LIMA JUNIOR· OAB PE 22275· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO MATRIZ CENTERCNPJ

VERA LUCIA RODRIGUES CABRAL

Reu

INCAFRE INCORPORACOES CALADO DE FREITAS LTDA

Advogados

Autor:

RAUL SANTANA DE FREITAS· OAB PE 38589· CPF 057.***.***-31

Autor:

VERIDIANA ALVES CABRAL· OAB PE 27570· CPF 869.***.***-91

Autor:

LUIS SEBASTIAO DE FIGUEIREDO LIMA JUNIOR· OAB PE 22275· CPF 007.***.***-66

Reu:

RAUL SANTANA DE FREITAS· OAB PE 38589· CPF 057.***.***-31

Reu:

VERIDIANA ALVES CABRAL· OAB PE 27570· CPF 869.***.***-91

Reu:

LUIS SEBASTIAO DE FIGUEIREDO LIMA JUNIOR· OAB PE 22275· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO MATRIZ CENTER EXECUTADO(A): INCAFRE INCORPORACOES CALADO DE FREITAS LTDA INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da decisão, conforme segue transcrito abaixo. DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Jus... (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 26.089,49

Autor

MARCIO ALVES SANTIAGOCPF

Reu

EDIFICIO MONUMENTAL CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Reu:

SUELI RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB DF 39496· CPF 275.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALVES SANTIAGO

Reu

EDIFICIO MONUMENTAL CENTER

Advogados

Autor:

SUELI RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB DF 39496· CPF 275.***.***-34

Autor:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Reu:

SUELI RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB DF 39496· CPF 275.***.***-34

Reu:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 95.707,56

Autor

MARCIO ALVES SANTIAGOCPF

Reu

EDIFICIO MONUMENTAL CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Reu:

SUELI RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB DF 39496· CPF 275.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 42.500,00

Autor

EDIFICIO MONUMENTAL CENTERCNPJ

Reu

MARCIO ALVES SANTIAGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SEVERIANO DA COSTA ANDRADE FILHOCPF

Reu

EDIFICIO MONUMENTAL CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON BERNARDES JUNIOR· OAB DF 68343· CPF 566.***.***-53

Autor:

WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO· OAB DF 61998· CPF 056.***.***-09

Autor:

MARCILIO ALVES DE CARVALHO· OAB DF 16613· CPF 493.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 6.319,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

EDIFICIO MONUMENTAL CENTERCNPJ

Advogados

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RODRIGO AUGUSTO CHAVES BELO DA SILVA· OAB DF 57305· CPF 722.***.***-20

Reu:

NERY KLUWE DE AGUIAR FILHO· OAB DF 12657· CPF 151.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE MOURA REBELLO· CPF 244.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 48.854,10

Autor

EDIFICIO MONUMENTAL CENTERCNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO CHAVES BELO DA SILVA· OAB DF 57305· CPF 722.***.***-20

Autor:

NERY KLUWE DE AGUIAR FILHO· OAB DF 12657· CPF 151.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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