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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 500,06

Autor

EDIFICIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

DEIWIANE LIMA DA SILVACPF

Outros

CASSIO DE LUNA BARROS· OAB PB 22933· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 562,44

Autor

EDIFICIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

DEIWIANE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCELO LUIZ CITTONCPF

GABRIEL CITTONCPF

DANIEL CITTONCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS SEBBEN KAPPES· OAB RS 068094· CPF 807.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DANIEL CITTONCPF

GABRIEL CITTONCPF

MARCELO LUIZ CITTONCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DANIEL CITTONCPF

GABRIEL CITTONCPF

MARCELO LUIZ CITTONCPF

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS SEBBEN KAPPES· OAB RS 068094· CPF 807.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008867-70.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 44, 58 (20/02/2025)

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