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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 1.502,69

Autor

JANAILTO SOUZA PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CONTAGEM LIFECNPJ

Outros

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

DANIEL CESAR RIBEIRO· OAB MG 158954· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CONTAGEM LIFECNPJ

Reu

JANAILTO SOUZA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

DANIEL CESAR RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CONTAGEM LIFE

Reu

JANAILTO SOUZA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Autor:

DANIEL CESAR RIBEIRO· OAB MG 158954· CPF 064.***.***-86

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Reu:

DANIEL CESAR RIBEIRO· OAB MG 158954· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CONTAGEM LIFE

Reu

JANAILTO SOUZA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Autor:

DANIEL CESAR RIBEIRO· OAB MG 158954· CPF 064.***.***-86

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Reu:

DANIEL CESAR RIBEIRO· OAB MG 158954· CPF 064.***.***-86

Último movimento: Publicação (09/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CONTAGEM LIFECNPJ

Reu

AILTON MARIA VELOSOCPF

KARINE CHRISTIAN GONZAGA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

NATALIA ALVES DE FREITAS· OAB MG 180060

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Espécies de Títulos de CréditoConflito de competência cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 500,06

Autor

EDIFICIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

DEIWIANE LIMA DA SILVACPF

Outros

CASSIO DE LUNA BARROS· OAB PB 22933· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 562,44

Autor

EDIFICIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

DEIWIANE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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