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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.270,24

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA GARDENCNPJ

Reu

PATRICIA CHRISTIANE VASCONCELOS MARTINSCPF

Outros

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 298,88

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA GARDENCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO CABRAL MACEDOCPF

Outros

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CABRAL MACEDO em 04/09/2024 23:59. (05/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 3.399,17

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA GARDENCNPJ

Reu

ROSEANE DE OLIVEIRA SILVACPF

Outros

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 2.396,88

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA GARDENCNPJ

Reu

RENATO SANTOS NEPOMUCENOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LA LUNACNPJ

LEILA VIDAL MASSARANDUBA MANGABEIRA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

FABRICIO NOVAIS SILVA

Advogados

Autor:

LEILA VIDAL MASSARANDUBA MANGABEIRA· OAB BA 62680

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Reu:

LEILA VIDAL MASSARANDUBA MANGABEIRA· OAB BA 62680

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/05/2026)

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