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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 500,06

Autor

EDIFICIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

DEIWIANE LIMA DA SILVACPF

Outros

CASSIO DE LUNA BARROS· OAB PB 22933· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 562,44

Autor

EDIFICIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

DEIWIANE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 12.740,00

Autor

PAULO HENRIQUE FROTA MACIELCPF

Reu

PONTUAL SERVICOS - CONSERVACAO DE IMOVEIS E LOCACAO DE PESSOAL - EIRELICNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO LAFITTE CONDOMINIO PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

SHERLLES LIMA NUNES· OAB CE 24533· CPF 015.***.***-98

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE WAGNER DE AGUIAR MIRANDA BENEVIDESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LAFITTE CONDOMINIO PARQUECNPJ

Outros

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 29.283,00

Autor

AGUAISA BOMBAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LAFITTE CONDOMINIO PARQUECNPJ

Outros

MARCOS SHALOM DA SILVA LOPES· OAB CE 48982· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 4.767,11

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LAFITTE CONDOMINIO PARQUECNPJ

Reu

JOYCE GODINHO NUNESCPF

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191041161 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CINTHYA MARIA MATEUS PONCIANO LIMACPF

ROSANE DA ROCHA BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LAFITTE CONDOMINIO PARQUECNPJ

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ARAUJO COSTA· OAB CE 16909· CPF 642.***.***-68

Autor:

LUIZ SAVIO AGUIAR LIMA· OAB CE 16911· CPF 649.***.***-20

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 190986351 (02/03/2026)

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