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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 500,06

Autor

EDIFICIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

DEIWIANE LIMA DA SILVACPF

Outros

CASSIO DE LUNA BARROS· OAB PB 22933· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 562,44

Autor

EDIFICIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

DEIWIANE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE ALCINA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

FERNANDO PRADO RODRIGUESCPF

RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE VALMIR DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE VALDEMAR OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 11 outros

Reu

JOAQUIM LOURENCO FILHOCPF

ODALEA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Juntada de NULL (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GEDEON DA SILVA COSTACPF

LUCIENE DUARTE SARATE COSTACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM LOURENCO FILHO

ODALEA LOURENCOCPF

ESPOLIO DE SOLANGE MARIA LOURENCO MOUWAMES MAKAREM

SANDRA MARIA LOURENCOCPF

ESPOLIO DE JOAQUIM LOURENCO NETO

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 345023· CPF 562.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (26/03/2026)

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