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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISAQUE PONTES COSTACPF

Reu

SEMOG ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - MECNPJ

EDIFICIO SAN DIEGO RESIDENCECNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LYESLY DOS SANTOS· OAB PB 27186· CPF 110.***.***-51

Reu:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Reu:

ANDREI DE MENESES TARGINO· OAB PB 16883· CPF 074.***.***-92

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de SEMOG SERVICOS DE ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAQUE PONTES COSTACPF

Reu

SEMOG SERVICOS DE ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA LYESLY DOS SANTOS· OAB PB 27186· CPF 110.***.***-51

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANDREI DE MENESES TARGINO· OAB PB 16883· CPF 074.***.***-92

Reu:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Reu:

FERNANDA LYESLY DOS SANTOS· OAB PB 27186· CPF 110.***.***-51

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAQUE PONTES COSTACPF

Reu

SEMOG SERVICOS DE ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA LYESLY DOS SANTOS· OAB PB 27186· CPF 110.***.***-51

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANDREI DE MENESES TARGINO· OAB PB 16883· CPF 074.***.***-92

Reu:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Reu:

FERNANDA LYESLY DOS SANTOS· OAB PB 27186· CPF 110.***.***-51

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 4.081,19

Autor

EDIFICIO SAN DIEGO RESIDENCECNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GUEDES CAMPOS· OAB PB 20715· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.857,61

Autor

EDIFICIO SAN DIEGO RESIDENCECNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GUEDES CAMPOS· OAB PB 20715· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO SAN DIEGO RESIDENCE

Advogados

Autor:

MATHEUS GUEDES CAMPOS· OAB PB 20715· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR GONCALVES DEMARIACPF

Reu

CONDOMÍNIO SAN SEBASTIAN RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Autor:

MÁRCIO PATRICK PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SC 024254· CPF 033.***.***-08

Reu:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Reu:

MÁRCIO PATRICK PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SC 024254· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR GONCALVES DEMARIACPF

Reu

CONDOMÍNIO SAN SEBASTIAN RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Autor:

MÁRCIO PATRICK PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SC 024254· CPF 033.***.***-08

Reu:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Reu:

MÁRCIO PATRICK PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SC 024254· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5012252-45.2019.8.24.0064/SC AUTOR: OSMAR GONCALVES DEMARIA ADVOGADO(A): MÁRCIO PATRICK PINHEIRO DOS SANTOS (OAB SC024254) RÉU: CONDOMÍNIO SAN SEBASTIAN RESIDENCE ADVOGADO(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho/decisão, Consoante alertado no Evento 106, a satisfação do julgado deve ocorrer em via incidente própria, consoante Orientação 56/2015 da CGJ/SC. Assim, não conheço das man... (04/08/2025)

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