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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

597 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COLONIA DE PESCADORES Z-2 DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Reu

JOSIENE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 517· CPF 700.***.***-87

Autor:

AMANDA BEZERRA SOUZA TAVARES· OAB SE 7089· CPF 013.***.***-09

Reu:

SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO· OAB SE 3141· CPF 777.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB SE 399

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 517· CPF 700.***.***-87

ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA· OAB SE 3· CPF 233.***.***-00

RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 20· CPF 315.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UILSON SILVACPF

Reu

COLONIA DE PESCADORES Z-2 DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Outros

CAMILA SOCORRO DE MORAES CURVÊLLO· OAB SE 10352· CPF 054.***.***-08

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UILSON SILVACPF

Reu

COLONIA DE PESCADORES Z-2 DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SOCORRO DE MORAES CURVÊLLO· OAB SE 10352· CPF 054.***.***-08

Reu:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 517· CPF 700.***.***-87

Reu:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Remessa (23/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UILSON SILVACPF

Reu

COLONIA DE PESCADORES Z-2 DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SOCORRO DE MORAES CURVÊLLO· OAB SE 10352· CPF 054.***.***-08

Reu:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO

Reu:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMENICIO JOSÉ DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

BANCO PAN

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMENICIO JOSÉ DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

BANCO PAN

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMENICIO JOSÉ DOS SANTOS ADV.: TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO - OAB: 483-B-SE RÉU: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE RÉU: BANCO PAN ADV.: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB: 30348-CE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PETIÇÕES RETRO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202378100066 NÚMERO ÚNICO: 0000063-75... (09/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CÍCERO VIEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB SE 399· CPF 495.***.***-49

Autor:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB AL 4303· CPF 495.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA· OAB SE 3· CPF 233.***.***-00

Autor:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Reu:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Reu:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB SE 399· CPF 495.***.***-49

Reu:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE· OAB AL 4303· CPF 495.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA· OAB SE 3· CPF 233.***.***-00

Reu:

MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA· OAB SE 44· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 3.221,12

Autor

NEILDO DA SILVA BISPOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILDO DA SILVA BISPOCPF

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO - Intimação dos cálculos judiciais - De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 9ª Vara, e com amparo no art. 87 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se as partes acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Havendo concordância, os autos serão encaminhados ao setor de execução. Em caso de discordância, a parte deverá apres... (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 27.282,59

Autor

JAILTON FEITOSA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 27.282,59

Autor

JAILTON FEITOSA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 4.624,00

Autor

EDINALDO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

FABRICIO PEREIRA AZEVEDO· OAB AL 16591· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (21/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 4.624,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDINALDO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO PEREIRA AZEVEDO· OAB AL 16591· CPF 758.***.***-00

Reu:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 22.014,59

Autor

VERA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (21/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 22.014,59

Autor

VERA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.996,00

Autor

AGNALDO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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