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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUSSARA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSSARA PEREIRA SANTOSCPF

THEO PEREIRA SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

THALYSSON PAIXAO SILVACPF

ANTONIO PEREIRA CORREA

THALYSSON PAIXAO SILVA

DELMO JOSE MATOS VERAS

Advogados

Reu:

KASSIO ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MA 23637· CPF 042.***.***-16

Reu:

WALKIRIA FERRAZ DANTAS OLIVEIRA· OAB MA 23702· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ALAN RODRIGUES CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES CARDOSO DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

Reu

MARIA ELIANE SILVA PINTOCPF

DHEISON DO SALAO

FLAVIO DE SOUZA MIRANDACPF

JOSE EVERALDO PANTOJA ALVESCPF

ANTONIO DE SOUZA E SOUZACPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

CRISTIANO CRUZ SOARES

ELINETE FELIX DOS SANTOS

CLAUDIO FELIX DA SILVA

Reu

THEO

JOSENILDA DE BRITO FERREIRA

JOHN VICTOR ALVES SILVA

JOSE SEVERINO DA SILVA JUNIOR

JOSILMA SANTOS DE ANDRADE

Advogados

Reu:

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17821· CPF 076.***.***-07

Reu:

JOCIENO DA SILVA LINS· OAB PB 22564· CPF 074.***.***-32

Reu:

LIZANDRA LIMA FIDELES· OAB PB 25946· CPF 102.***.***-92

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Reu:

DIEGO SOARES DE ALCANTARA COSTA· OAB PB 25158· CPF 104.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VALDEIR CARDOSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (10/03/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WALTRUDES TELES SILVACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Outros

THEO MOREIRA· OAB RJ 101753

ELOAR INAGETE GLORIA MONTEIRO· OAB RJ 168628· CPF 117.***.***-83

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

WALTRUDES TELES SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

ELOAR INAGETE GLORIA MONTEIRO· CPF 117.***.***-83

Reu:

THEO MOREIRA· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTRUDES TELES SILVA

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ALEX MENEZES DE ALMEIDA

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

THEO MOREIRA· OAB RJ 101753· CPF 957.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Reu:

GUILHERME TILKIAN· OAB SP 257226

Outros

DANIEL SANTANA LOPES· OAB RJ 224407· CPF 133.***.***-42

JONATHAN PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 227583· CPF 164.***.***-62

HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190298· CPF 431.***.***-00

MARINA COSTA HIGINO CRUZ· OAB RJ 256022· CPF 096.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA DE FATIMA BATISTA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

MARIA ADEI CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALAN FREITAS DE FIGUEIREDO· OAB RJ 157108· CPF 048.***.***-90

Reu:

THEO MOREIRA· OAB RJ 101753· CPF 957.***.***-00

Reu:

DANIEL ENRICO CAMPOS CONSTANTINO· OAB RJ 230648· CPF 112.***.***-93

Reu:

FABIO CARDOSO MACHADO· OAB RJ 196522· CPF 054.***.***-61

Reu:

DAVID DA CUNHA MONTES· OAB RJ 197604· CPF 122.***.***-17

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DANIEL ENRICO CAMPOS CONSTANTINOCPF

THEO MOREIRACPF

Reu

MARIA ADEI CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ENRICO CAMPOS CONSTANTINO· OAB RJ 230648· CPF 112.***.***-93

Autor:

THEO MOREIRA· OAB RJ 101753· CPF 957.***.***-00

Reu:

DAVID DA CUNHA MONTES· OAB RJ 197604· CPF 122.***.***-17

Reu:

FABIO CARDOSO MACHADO· OAB RJ 196522· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ADEI CARVALHO

Reu

DANIEL ENRICO CAMPOS CONSTANTINO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ENRICO CAMPOS CONSTANTINOCPF

THEO MOREIRA

Reu

MARIA ADEI CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THEO MOREIRA· OAB RJ 101753· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIO CARDOSO MACHADO· OAB RJ 196522· CPF 054.***.***-61

Autor:

DAVID DA CUNHA MONTES· OAB RJ 197604· CPF 122.***.***-17

Autor:

DANIEL ENRICO CAMPOS CONSTANTINO· OAB RJ 230648· CPF 112.***.***-93

Reu:

THEO MOREIRA· OAB RJ 101753· CPF 957.***.***-00

Reu:

FABIO CARDOSO MACHADO· OAB RJ 196522· CPF 054.***.***-61

Reu:

DAVID DA CUNHA MONTES· OAB RJ 197604· CPF 122.***.***-17

Reu:

DANIEL ENRICO CAMPOS CONSTANTINO· OAB RJ 230648· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o requerido em fls. 696/698 e diante da concordância do exequente em fl. 700, nesta data, procedi à retirada da restrição do veículo placa KIU0010 junto ao RENAJUD, conforme comprovante em anexo. Após, nada mais havendo, retornem os autos ao arquivo. P.I. (17/09/2025)

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