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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 54.221,28

Autor

EDIFICIO ALBERTO VIANACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA ONEZINA DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS MAIACPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 44.612,21

Autor

FRANCINA DA SILVA MAIACPF

Reu

EDIFICIO ALBERTO VIANACNPJ

Outros

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

EVANILDO DA SILVA BERNARDINO· OAB CE 41621· CPF 605.***.***-89

LOLITA NOBRE GOIS PINHEIRO· OAB CE 49776· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 44.612,21

Autor

EDIFICIO ALBERTO VIANACNPJ

Reu

FRANCINA DA SILVA MAIACPF

Outros

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 128.114,68

Autor

EDIFICIO ALBERTO VIANACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA ONEZINA DA SILVA

FRANCINA DA SILVA MAIACPF

FRANCISCO DE ASSIS MAIACPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 195944119 (20/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA CARVALHO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10.304,10

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANA DO CASTELOCNPJ

Reu

OSCAR MANOEL DA SILVA FERREIRACPF

FLAVIA HELENA DE SOUZA FERREIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMA DA LUZ· OAB RJ 182109· CPF 098.***.***-38

Reu:

MARIA DE FATIMA LIRA MONTEIRO FIGUEIREDO· OAB RJ 134992· CPF 371.***.***-68

Outros

OSVALDO BRILHANTE FILHO· OAB RJ 90419· CPF 438.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANA DO CASTELOCNPJ

Reu

MARIA ELENA COSTA SAPUCAIACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO BRILHANTE FILHO· OAB RJ 90419· CPF 438.***.***-00

Autor:

RAPHAEL GAMA DA LUZ· OAB RJ 182109· CPF 098.***.***-38

Reu:

ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 185385· CPF 531.***.***-53

Último movimento: Remessa (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANA DO CASTELO

Reu

MARIA ELENA COSTA SAPUCAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANA DO CASTELO

Reu

MARIA ELENA COSTA SAPUCAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 10.321,65

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANA DO CASTELOCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 185385· CPF 531.***.***-53

Outros

OSVALDO BRILHANTE FILHO· OAB RJ 90419· CPF 438.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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