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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SANTA RITA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EDIFICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Outros

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (09/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIFICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 963.691,05

Autor

EDIFICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 88.662,58

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDIFICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (25/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 11.909,80

Autor

JOLA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

EDIFICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVETE SPANHOLETO CONTI· OAB SP 174238· CPF 154.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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