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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 10.468,78

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

EDILAINE CAMPOS DANTASCPF

Outros

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

EDILAINE

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 09/07/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELISMAR ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 26043· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 1.302,77

Autor

LUCAS GABRIEL DE SOUZA RODRIGUESCPF

ALICE GABRIELY DE SOUZA RODRIGUESCPF

EDILAINE DE SOUZA SILVACPF

Reu

VAGNER RODRIGUES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

EDILAINE DE SOUZA SILVA· CPF 709.***.***-49

Reu:

RAFAEL KRUEGER· OAB MT 12058· CPF 968.***.***-20

Reu:

CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY· OAB MT 11238· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 12.934,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 12.934,20

Autor

EDILAINE PIMENTEL FERREIRA SHINAIDERCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA MARIA PRADO PINHEIRO· OAB RO 12429· CPF 026.***.***-26

Autor:

NATALY FERNANDES ANDRADE· OAB RO 7782· CPF 015.***.***-24

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO em 24/06/2024. (24/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLEIDIMAR SABINO PIRES

LUIZ FERNANDO NEVES TEIXEIRACPF

ADEMIR BUENO PIRESCPF

Advogados

Reu:

BRUNO GUSTAVO FERREIRA DE MACEDO· OAB PR 075905· CPF 380.***.***-32

Reu:

ANDRÉIA TENÓRIO DE MELO GARCIA· OAB PR 045175· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2695990/PR (2024/0268249-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO NEVES TEIXEIRA ADVOGADO: ANDRÉIA TENÓRIO DE MELO GARCIA - PR045175 AGRAVANTE: ADEMIR BUENO PIRES ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO FERREIRA DE MACEDO - PR075905 AGRAVANTE: CLEIDIMAR SABINO PIRES ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO FERREIRA DE MACEDO - PR075905 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CORRÉU: SAMUEL DE OLIVEIRA Processo distrib... (06/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO NEVES TEIXEIRACPF

ADEMIR BUENO PIRESCPF

CLEIDIMAR SABINO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (19/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR BUENO PIRESCPF

CLEIDIMAR SABINO PIRES

LUIZ FERNANDO NEVES TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUSTAVO FERREIRA DE MACEDO· OAB PR 075905· CPF 380.***.***-32

Autor:

ANDRÉIA TENÓRIO DE MELO GARCIA· OAB PR 045175· CPF 021.***.***-14

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (01/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LAISA POLLICPF

Reu

RANIELI MACHADOCPF

TATIELE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVERTON BRAZ DE LIMA· OAB PR 91571· CPF 083.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 942,74

Autor

LAISA POLLICPF

Reu

SERGIO LUIZ MARGUNE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EVERTON BRAZ DE LIMA· OAB PR 91571· CPF 083.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JONATHAN DE JESUS DOS SANTOSCPF

Outros

FRANCISCO AUGUSTO NORONHA NETO· OAB PR 68222· CPF 071.***.***-35

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (28/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/04/2024)

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