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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LEONICE ALVES DA SILVACPF

Reu

AQUILLA CONSULTORIA LTDACNPJ

FASORE PLANEJAMENTOS INTELIGENTES LTDACNPJ

RIAN DE ALMEIDA VICENTECPF

PEDRO NORONHA DE ASSUNCAO RIBEIROCPF

BUSSULA LOCACOES LTDACNPJ

+ 22 outros

Outros

RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS· OAB RJ 167100

Último movimento: Decorrido prazo de LEONICE ALVES DA SILVA em 02/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 46.000,00

Autor

MARIANE ALFRADIQUE ALMEIDA DA SILVEIRACPF

Reu

FAME CLUB E RESTAURANTE LTDACNPJ

LARA BERGAMIN ESPINDOLACPF

THIAGO MACHADO EMIGDIOCPF

PATRICIA DE SOUZA COSTA DE MESQUITACPF

EDILAINE DIASCPF

+ 22 outros

Outros

RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS· OAB RJ 167100· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 327.385,48

Autor

FERNANDA MARTINS SILVACPF

Reu

FOURPLUS LTDACNPJ

X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDACNPJ

AQUILLA CONSULTORIA LTDACNPJ

F9 PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDACNPJ

PEDRO NORONHA DE ASSUNCAO RIBEIROCPF

+ 23 outros

Outros

RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS· OAB RJ 167100· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 27.442.469,69

Autor

ELISANDRO VOGTCPF

KARINA RISSICPF

RONNE PEIXOTO DE LIMACPF

MARCOS GILBERTO BUSNELLOCPF

CRISTIANE FLORES SERRATOCPF

+ 711 outros

Reu

GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTECPF

GABRIEL MARVILA SANTOSCPF

EDILAINE DIASCPF

FREDERICO MUNIZ FERREIRACPF

THIAGO MACHADO EMIGDIOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALVARO DE SOUZA· OAB SC 039302· CPF 460.***.***-04

Autor:

LARISSA PIETRA PIROVANO· OAB SC 060412· CPF 085.***.***-90

Autor:

SASHIA LEE MASCARELLO SOUZA· OAB SC 053227· CPF 080.***.***-29

Autor:

LANNA MARIA PEIXOTO DE SOUSA· CPF 039.***.***-42

Autor:

JEAN CARLOS CARBONERA· CPF 890.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ALAN MICHEL BAPTISTA DA SILVEIRACPF

EDIJANE DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE NEZ MARTINS· OAB SC 056478· CPF 063.***.***-05

Autor:

PEDRO ANTONIO CADO COSTA· OAB SC 059034· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BACK PRUDENCIO· OAB SC 062968· CPF 004.***.***-92

Autor:

LEO VITOR PIROLA MENDONCA· OAB SC 062977· CPF 073.***.***-94

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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