EDILANIA LIMA ANDRADE PEREIRA — Resultado da busca jurídica

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILANIA PEREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PB 22435· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Documento (31/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDILANIA PEREIRA FURTADOCPF

JOAO MIGUEL FURTADO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 16/03/2026. Documento: 195258087 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDILANIA PEREIRA FURTADOCPF

JOAO MIGUEL FURTADO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDILANIA PEREIRA FURTADOCPF

JOAO MIGUEL FURTADO DE OLIVEIRACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILANIA PEREIRA FURTADOCPF

JOAO MIGUEL FURTADO DE OLIVEIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3002152-64.2025.8.06.0029. APELANTE: EDILANIA PEREIRA FURTADO, JOAO MIGUEL FURTADO DE OLIVEIRAAPELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE MENOR. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. CONTRATO DIGITALME... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILANIA PEREIRA FURTADOCPF

JOAO MIGUEL FURTADO DE OLIVEIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3002152-64.2025.8.06.0029. APELANTE: EDILANIA PEREIRA FURTADO, JOAO MIGUEL FURTADO DE OLIVEIRAAPELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE MENOR. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. CONTRATO DIGITALME... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILANIA PEREIRA FURTADOCPF

JOAO MIGUEL FURTADO DE OLIVEIRA

Reu

PICPAY SERVICOS S.A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3002504-22.2025.8.06.0029. Apelante: Edilânia Pereira Furtado e João Miguel Furtado de Oliveira Apelado: Picpay Serviços S/A EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO NÃO COMPROVADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS). RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESTI... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILANIA PEREIRA FURTADOCPF

JOAO MIGUEL FURTADO DE OLIVEIRA

Reu

PICPAY SERVICOS S.A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3002504-22.2025.8.06.0029. Apelante: Edilânia Pereira Furtado e João Miguel Furtado de Oliveira Apelado: Picpay Serviços S/A EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO NÃO COMPROVADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS). RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESTI... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILANIA PEREIRA FURTADOCPF

JOAO MIGUEL FURTADO DE OLIVEIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Autor:

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 32851· CPF 012.***.***-47

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 32851· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILANIA PEREIRA FURTADOCPF

JOAO MIGUEL FURTADO DE OLIVEIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Autor:

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 32851· CPF 012.***.***-47

Reu:

ANTONIO SERGIO ALVES GONCALVES· OAB CE 52027· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 32851· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000078-37.2025.8.06.0029. APELANTE: EDILANIA PEREIRA FURTADO, JOAO MIGUEL FURTADO DE OLIVEIRAAPELADO: BANCO PAN S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. BIOMETRIA FACIAL. COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE DANO MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPRO... (20/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal