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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VALDIRA MADUREIRA PEREIRACPF

JOAQUIM PEREIRA FILHOCPF

Reu

EDIVALDO TEIXEIRA SILVACPF

MARLI TEIXEIRA SILVA OLIVEIRACPF

EDILCIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ADERBAL DE SOUZA TRINDADE· OAB BA 7642

Reu:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 25.676,95

Autor

EDILCIO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WELITON SANTANA· OAB BA 1198· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Expedição de intimação. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILCIO RAMOSCPF

WELITON SANTANA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WELITON SANTANA· OAB BA 1198· CPF 001.***.***-90

Reu:

WELITON SANTANA· OAB BA 1198· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI FERNANDES RAMOS

VALCIR RAMOS

Reu

RONY MEDEIROS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SILVANA HOMSI GATO· OAB SP 258302· CPF 202.***.***-40

Autor:

ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS· OAB SP 276871· CPF 316.***.***-03

Reu:

SILVANA HOMSI GATO· OAB SP 258302· CPF 202.***.***-40

Reu:

ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS· OAB SP 276871· CPF 316.***.***-03

Último movimento: Provisório (25/06/2025)

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