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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Outros

DENIS VIEIRA ROCHA JÚNIOR· OAB AL 014441

Último movimento: Despacho de Mero Expediente (21/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DENIS VIEIRA ROCHA JUNIOR· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

ERIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DENIS VIEIRA ROCHA JUNIOR· CPF 057.***.***-90

Reu:

DISRAELI VIEIRA ROCHA· CPF 133.***.***-53

Reu:

JESSICA LUIZA FERREIRA PACHECO VIEIRA ROCHA· CPF 091.***.***-39

Reu:

FRANKLIN AMORIM MACHADO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a vidaDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a vidaDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Autos entregues em carga ao #{destinatario}. (17/06/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON AMORIM MINAS· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER MODA CALÇADOS LTDA ME

Reu

EDILEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEIDE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS· OAB SC 020615· CPF 871.***.***-34

Reu:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS· OAB SC 020615· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEIDE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS· OAB SC 020615· CPF 871.***.***-34

Reu:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS· OAB SC 020615· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (15/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 4.221,20

Último movimento: Determinado o arquivamento (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 4.221,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A M DOS SANTOS CALCADOSCNPJ

ANTONIO MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NILTON FLAVIO RIBEIRO· OAB MT 3080· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2023)

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