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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 4.997,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSULTORRES CONSULTORIA EM CONTABILIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59. (25/03/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - BA

Reu

WELITON BISPODA SILVA

EDILENE

Advogados

Autor:

GUTEMBERG NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 19995· CPF 949.***.***-20

Reu:

GEOVANI COSTA VIEIRA· OAB BA 63041· CPF 906.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025 (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA EDILENE PLACIDO DE LIMA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

Outros

MARIA SUDETE DE OLIVEIRA· OAB CE 4792· CPF 058.***.***-15

WESLEY GOMES MONTEIRO· OAB CE 18535· CPF 843.***.***-15

DANILSON DE CARVALHO PASSOS· OAB CE 20322· CPF 904.***.***-04

FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI· OAB CE 8978· CPF 228.***.***-00

JOAO GERSON FERNANDES DUARTE· OAB CE 23201· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 189069298 (21/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CREOSITA NOBREGA DA SILVACPF

Reu

ADELAIDE (CONFINANTE)

FRANCISCO (CONFINANTE)

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - MECNPJ

ISMALIO (CONFINANTE)

Advogados

Reu:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 29/09/2023. (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JULIO CESAR REGO CHAGASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

GILSON DA SILVA BEMCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Juntada de tipo de documento (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUDILENE IRIA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUDILENE IRIA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/10/2022 (27/10/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 15.913,35

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 15.913,35

Autor

EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CELIO DO NASCIMENTO GASPARCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENIVALDO DE OLIVEIRA GOMESCPF

DANIEL RODRIGUES BRAZCPF

Advogados

Reu:

MAYCON GLEISON FURLAN PICININ· OAB MT 16158· CPF 019.***.***-08

Reu:

ABNER HUGO APARECIDO LOPES· OAB MT 26370· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDA DE SANTANA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 02.899.512/0001-67

Reu

JANETE

EDILENE

JANETE COSME DOS SANTOSCPF

EDILENE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 02.899.512/0001-67

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2026 10:30, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h. (30/04/2026)

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