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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE DA CONCEICAO

Reu

EDILENE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO· OAB MA 9122· CPF 272.***.***-04

Reu:

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO· OAB MA 9122· CPF 272.***.***-04

Reu:

SAMARA SANTOS NOLETO· OAB MA 12996· CPF 641.***.***-49

Reu:

LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR· OAB MA 12822· CPF 039.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001247-43.2016.8.10.0085. Autor: EDILENE DA CONCEICAO Réu: MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos a... (21/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE DA CONCEICAO

Reu

EDILENE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO· OAB MA 9122· CPF 272.***.***-04

Reu:

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO· OAB MA 9122· CPF 272.***.***-04

Reu:

SAMARA SANTOS NOLETO· OAB MA 12996· CPF 641.***.***-49

Reu:

LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR· OAB MA 12822· CPF 039.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDILENE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES· OAB MA 15668· CPF 040.***.***-59

Autor:

RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO· OAB MA 21213· CPF 024.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDILENE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES· OAB MA 15668· CPF 040.***.***-59

Autor:

RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO· OAB MA 21213· CPF 024.***.***-00

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 6853· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

ERMELINE PAULA DE JESUS SOUZA· OAB MA 5912· CPF 771.***.***-91

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDILENE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILENE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO· OAB MA 21213· CPF 024.***.***-00

Autor:

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES· OAB MA 15668· CPF 040.***.***-59

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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