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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1DT IRECE

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO FERREIRA DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 7.945,80

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

EDILENE GOMES DOS SANTOS

EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS

JOSE EDMILSON FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA· OAB DF 36815· CPF 906.***.***-15

Autor:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

Autor:

RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB DF 34904· CPF 039.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 57675· CPF 741.***.***-87

Reu:

MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA· OAB DF 36815· CPF 906.***.***-15

Reu:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

Reu:

RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB DF 34904· CPF 039.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 57675· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Provisório (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDNALDO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

EDILENE GOMES DOS SANTOS

EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS

JOSE EDMILSON FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

Autor:

MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA· OAB DF 36815· CPF 906.***.***-15

Reu:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

Reu:

MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA· OAB DF 36815· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377

Reu:

PATRICIA MOTA VILAN· OAB MG 76005

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 119837

Último movimento: Sem manifestação da parte (23/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377

Reu:

PATRICIA MOTA VILAN· OAB MG 76005

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 119837

Último movimento: Transitado em Julgado (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA EDILENE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ROSEMARIO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 9942· CPF 077.***.***-34

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EDILENE GOMES DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA EDILENE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ROSEMARIO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 9942· CPF 077.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 71.564,33

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

MARIA EDILENE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROSEMARIO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 9942· CPF 077.***.***-34

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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