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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requisição de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 101.309,02

Autor

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Reu

INVASORES DESCONHECIDOS

BRAULINO SACRAMENTO DE ARAUJO FILHOCPF

CARLOS CLEY LOBATO E LOBATOCPF

ANA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

VANDERLEI MARTINS COELHOCPF

+ 233 outros

Advogados

Autor:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Juntada de Informações (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perda da PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Reu

ADENILTON SANTANA LIMA

ADEVAN DA SILVA COELHOCPF

ADRIANO SANTOS OLIVEIRA

AIRTON JOSE FREIRE COUTINHOCPF

ALAN DA SILVA LOUREIRO

+ 233 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018488-95.2024.4.05.8500. AUTOR: EDILENE LIMA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - PR43837, LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS - SE6406 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso... (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 147.190,00

Autor

BRASILINA DE JESUS TEIXEIRA MENDES

EDILENE DOS SANTOS LIMA

MAYLA MENDES LIMACPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

VICTOR BRUM LIMA· OAB GO 60840

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Último movimento: NÃO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO,

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO,

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE

Advogados

Autor:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 11.246,02

Autor

INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRACPF

Reu

EDILENE DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

BARBARA NAYARA COELHO ALCANTARA· CPF 039.***.***-19

Autor:

OLIDIA BARROSO DE ALMEIDA· OAB PA 31957· CPF 035.***.***-47

Outros

OLIDIA BARROSO LOPES· OAB PA 31957

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRACPF

Reu

EDILENE DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

OLIDIA BARROSO DE ALMEIDA· OAB PA 31957· CPF 035.***.***-47

Reu:

OLIDIA BARROSO DE ALMEIDA· OAB PA 31957· CPF 035.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE DOS SANTOS LIMA

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARACACUME MA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAGOMINAS -PA

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Reu

EDILENE DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

LAURISSE MENDES RIBEIRO· OAB PI 3454· CPF 789.***.***-91

Autor:

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 10895· CPF 006.***.***-42

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB PI 4482· CPF 130.***.***-04

Autor:

ANTONIO LUIS VIANA DA SILVA JUNIOR· OAB PI 20985· CPF 070.***.***-36

Reu:

LAURISSE MENDES RIBEIRO· OAB PI 3454· CPF 789.***.***-91

Reu:

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 10895· CPF 006.***.***-42

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB PI 4482· CPF 130.***.***-04

Reu:

ANTONIO LUIS VIANA DA SILVA JUNIOR· OAB PI 20985· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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