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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE MARTINS

EDISON MARTINS

LEANDRO HENRIQUE MARTINS

SILVIA CRISTINA MARTINS

Reu

VALDIR MARTINS

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIANO VIVARELLI· OAB SP 236727

Reu:

ANTONIO LUCIANO VIVARELLI· OAB SP 236727

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 48.887,80

Último movimento: Juntada de certidão (23/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 48.887,80

Autor

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA

EDILENE PEREIRA MACEDOCPF

LAERCIO ARRUDA ARRIGOCPF

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ

LAERCIO ARRUDA ARRIGOCPF

EDILENE PEREIRA MACEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Reu:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/02/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 23.543,61

Autor

EDILENE PEREIRA MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ

Outros

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (12/12/2025)

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