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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 383.457,98

Autor

RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVACPF

EDILENE BRITO RODRIGUES

Reu

CYRELA MOINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

EDILENE BRITO RODRIGUES· OAB PA 5634

RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA· OAB PA 5473· CPF 171.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

EDILENE BRITO RODRIGUES

Reu

EVERALDO JORGE MARTINS EGUCHICPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS SALES· OAB PA 15580· CPF 744.***.***-49

Autor:

RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA· OAB PA 5473· CPF 171.***.***-49

Reu:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE BRITO RODRIGUES

Reu

EVERALDO JORGE MARTINS EGUCHICPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS SALES· OAB PA 15580· CPF 744.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE)

Reu

2. ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDILENE BRITO RODRIGUES

Autor:

MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO· OAB PA 16719· CPF 531.***.***-49

Reu:

EDILENE BRITO RODRIGUES

Reu:

MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO· OAB PA 16719· CPF 531.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2276274/PA (2026/0185173-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: EDILENE BRITO RODRIGUES - PA005634 RECORRIDO: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ ADVOGADO: MARIO CÉLIO COSTA ALVES FILHO - PA016719 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Es... (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO SCHOENBERGERCPF

EDMAR PEIXOTO DE LIMACPF

CRIGINA CIBELLE PEREIRACPF

EDILENE RODRIGUES BARBOSACPF

FLAVIO JOSE DE LIMA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 (05/12/2024)

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