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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 6.960,92

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 188457931 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 6.960,92

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO RANTZAU MACIEL DA SILVACPF

EDILEUDA MONTEIRO DA SILVA MACIELCPF

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão (10/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

21/03/2006

Valor

R$ 20.131,03

Autor

EDILEUDA PEREIRA MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE SAUDE DE CACERES/MT

FUNDO ESTADUAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

ANDREA ANGELA VICARI· OAB MT 8914· CPF 487.***.***-53

Autor:

JOSUE AMBROSIO RIBEIRO· OAB MT 8784· CPF 298.***.***-49

Autor:

ANDRE OVELAR· OAB MT 8342· CPF 429.***.***-72

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

21/03/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARGARIDA RIBEIRO DE MORAISCPF

LUIZA DA SILVA RAMOS COELHOCPF

EDILEUDA PEREIRA MONTEIROCPF

GILZA MARIA DA SILVA FREIRE CORDEIROCPF

MARILCE DIVINA PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JACQUELINE CURVO RONDON· OAB MT 11017· CPF 938.***.***-00

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES BRAGA MARTINSCPF

JOACY BRAGA MARTINSCPF

DELCI ALVES TEIXEIRACPF

GLORIA FERREIRA MENDES MARTINSCPF

MARILCE DIVINA PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA DA SILVA RAMOS COELHOCPF

Reu

CATARINO FELIX DE OLIVEIRA

EDILEUDA PEREIRA MONTEIROCPF

EONICE FERNANDES DA SILVACPF

GILZA MARIA DA SILVA FREIRE CORDEIROCPF

GLORIA FERREIRA MENDES MARTINSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0016803-30.2015.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA DA SILVA RAMOS COELHOCPF

Reu

CATARINO FELIX DE OLIVEIRA

EDILEUDA PEREIRA MONTEIROCPF

EONICE FERNANDES DA SILVACPF

GILZA MARIA DA SILVA FREIRE CORDEIROCPF

GLORIA FERREIRA MENDES MARTINSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Documento (13/02/2026)

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