Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 15.970,72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025 (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 15.970,72

Autor

EDILEUSA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 19/03/2025. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

CAILANE DOS SANTOS CARMOCPF

Reu

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KLEDSON FERREIRA DA SILVA· OAB BA 56695· CPF 668.***.***-34

Autor:

BRUNO SANTOS DAMASCENO· OAB BA 70717· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAILANE DOS SANTOS CARMOCPF

EDILEUZA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DAMASCENO· OAB BA 70717· CPF 064.***.***-07

Autor:

KLEDSON FERREIRA DA SILVA· OAB BA 56695· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal