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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/1999

Distribuição

19/07/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILMAR MENDESCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA LUZCPF

MIRAMAR PEREIRA DA LUZCPF

Reu

ROMEU DA COSTA TELLESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO DE DEUS GONÇALVES· OAB TO 6688· CPF 131.***.***-87

Reu:

EDILMAR MENDES FILHO· OAB MG 60375· CPF 416.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145 - Ciência Tácita (09/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ROMEU DA COSTA TELLESCPF

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

LEOLIA DIAS SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDILMAR MENDES FILHO· OAB MG 60375· CPF 416.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAQUEL FREITAS DE SOUSA ROLIM· OAB TO 4259· CPF 728.***.***-87

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

MARCIO JUNHO PIRES CAMARA· CPF 055.***.***-38

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 138.982,00

Autor

JONAS LUIS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILMAR MENDES FILHO· OAB MG 60375· CPF 416.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 6 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS LUIS DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

EDILMAR MENDES FILHO· OAB MG 60375· CPF 416.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDILMAR MENDES FILHO· OAB MG 60375· CPF 416.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Confirmada (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 663.367,75

Autor

GILDO CORREA FERRAZCPF

HAMILTON BATISTA DE FREITASCPF

EDILMAR MENDES FILHOCPF

RONAN CARLOS SABINO MENDESCPF

ELETA CAETANO NASSER SABINO MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

EUGENIA LIANE ABREU DE OLIVEIRA· OAB PA 10141· CPF 424.***.***-63

Autor:

GILDO CORREA FERRAZ· OAB DF 41· CPF 000.***.***-20

Reu:

ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES· CPF 091.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILMAR MENDES FILHOCPF

Advogados

Reu:

MASSUO MACHIYAMA JUNIOR· OAB MG 113141· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILMAR MENDES FILHOCPF

Advogados

Reu:

MASSUO MACHIYAMA JUNIOR· OAB MG 113141· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/10/2023)

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