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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.531.009,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (29/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.531.009,04

Autor

EDISON MOACYR DE MEDEIROS FALCAOCPF

EDILSON LOPES BARRETOCPF

EDIMILSON BENEDITO MAIACPF

EDISON TEIXEIRACPF

EDISON VIANNA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.531.009,04

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.531.009,04

Autor

EDISON MOACYR DE MEDEIROS FALCAOCPF

EDILSON LOPES BARRETOCPF

EDIMILSON BENEDITO MAIACPF

EDISON TEIXEIRACPF

EDISON VIANNA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOERecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON VIANNA DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GABRIELA MAGALHAES CANUTO· OAB AL 7252

Autor:

FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 7105

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA MAGALHAES CANUTO· OAB AL 7252

Reu:

FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 7105

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EDISON MOACYR DE MEDEIROS FALCAO, EDILSON LOPES BARRETO, EDIMILSON BENEDITO MAIA, EDISON TEIXEIRA, EDISON VIANNA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL6639 ADVOGADO do(a) APELANTE: GABRIELA MAGALHAES CANUTO - AL7252 ADVOGADO do(a) APELANTE: FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL7105 ADVOGADO do(a) APELANTE: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL6639 ADVOGADO do(a) APELANTE: GABRIELA MAGALHAES CANUTO... (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.531.009,04

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

EDILSON LOPES BARRETOCPF

EDIMILSON BENEDITO MAIACPF

EDISON TEIXEIRACPF

EDISON VIANNA DOS SANTOSCPF

EDISON MOACYR DE MEDEIROS FALCAOCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.531.009,04

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL - ANSEF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

25/05/2025

Valor

R$ 1.383,52

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

EDILSON LOPES BARRETOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.383,52

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

EDILSON LOPES BARRETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/05/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 10.615,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDILSON ARAUJO BARRETO RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: JACQUELINE MATHEUS DOS SANTOS - BA52861, JULIA DOS SANTOS CESCHIM - ES33293 Advogado do(a) RECOR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO N... (25/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 10.615,70

Autor

EDILSON ARAUJO BARRETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DOS SANTOS CESCHIM· OAB ES 33293· CPF 145.***.***-03

Autor:

JACQUELINE MATHEUS DOS SANTOS· OAB BA 52861· CPF 858.***.***-06

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (07/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 11.834,82

Autor

EDILSON ARAUJO BARRETOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DOS SANTOS CESCHIM· OAB ES 33293· CPF 145.***.***-03

Autor:

JACQUELINE MATHEUS DOS SANTOS· OAB BA 52861· CPF 858.***.***-06

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (10/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ARAUJO BARRETO

Advogados

Autor:

JULIA DOS SANTOS CESCHIM· OAB ES 33293· CPF 145.***.***-03

Autor:

JACQUELINE MATHEUS DOS SANTOS· OAB BA 52861· CPF 858.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDILSON ARAUJO BARRETO REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Advogados do(a) REQUERENTE: JACQUELINE MATHEUS DOS SANTOS - BA52861, JULIA DOS SANTOS CESCHIM - ES33293 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROC... (16/07/2026)

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