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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDILSON BORGESCPF

Advogados

Reu:

VITOR PELISSARI REPOSSI· OAB ES 25443· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca IlegalCrimes Ambientais

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON BORGES

Advogados

Reu:

VITOR PELISSARI REPOSSI· OAB ES 25443· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDILSON BORGES Advogado do(a) REU: VITOR PELISSARI REPOSSI - ES25443 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de São Mateus - 3ª Vara Criminal, encaminho a intimação eletrônica ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo e para a D. Defesa para ciência da audiência designada nos autos para o dia Tipo: Instrução e julgamento Sala: sala de audiências Data: 27/07/2026 H... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

EDILSON BORGESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 213813

Autor:

FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA· OAB MG 137842

Autor:

SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRÊTAS· OAB MG 81920

Reu:

JONATHA DUARTE FREITAS· OAB MG 157777

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

HabitaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MAIA BORGES

Reu

EDILSON BORGES

Advogados

Autor:

JAQUELINE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 213813

Autor:

JONATHA DUARTE FREITAS· OAB MG 157777· CPF 091.***.***-79

Autor:

FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA· OAB MG 137842· CPF 084.***.***-17

Autor:

SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRÊTAS· OAB MG 81920· CPF 013.***.***-69

Reu:

JAQUELINE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 213813

Reu:

JONATHA DUARTE FREITAS· OAB MG 157777· CPF 091.***.***-79

Reu:

FERNANDA PEIXOTO MENEZES LIMA· OAB MG 137842· CPF 084.***.***-17

Reu:

SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRÊTAS· OAB MG 81920· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Publicação (11/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Reu

EDILSON BORGES

Advogados

Autor:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Reu:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (27/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Invasão de Dispositivo InformáticoCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEDOVINO BASSETTO JUNIORCPF

Reu

.JUIZ(A) FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CUIABA/MT.

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME BREDA· OAB PR 031039· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 212558/MT (2025/0076388-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: ELEDOVINO BASSETTO JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME BREDA - PR031039 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: JOÃO PAULO RAMALHO CAETANO CORRÉU: MAURICIO SOARES RIBEIRO AMBROSIO CORRÉU: VALDIR KEMPFER JUNIOR CORRÉU: RAFAEL AFFONSO BARRETO RAMIRES CORRÉU: DANIELLE CRISTINA SALLES DE OLIVEIRA CAETANO CORRÉU: SILVANA CRISTINA KEMPFER... (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Invasão de Dispositivo InformáticoCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEDOVINO BASSETTO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME BREDA· OAB PR 031039· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 12.170,00

Autor

EDILSON BORGES LEMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

EDILSON BORGES LEMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDILSON BORGES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/1999

Distribuição

02/08/1999

Valor

R$ 1.207,40

Autor

JONAS MANOELCPF

Reu

EDILSON BORGES LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/1999

Distribuição

02/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MANOEL

Reu

EDILSON BORGES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SC 055626

Autor:

FRANCISCO EDRAS VIEIRA· OAB SC 012678· CPF 017.***.***-84

Reu:

SILVIO NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SC 055626

Reu:

FRANCISCO EDRAS VIEIRA· OAB SC 012678· CPF 017.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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