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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 107.660,47

Autor

DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIELCPF

JOSE SOARES CANTO JUNIORCPF

ANA LUCIA MONTEIRO CANTOCPF

Reu

ANA LUCIA MONTEIRO CANTOCPF

JOSE SOARES CANTO JUNIORCPF

DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIELCPF

MAURO DANTAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480

Reu:

ANGELO BRAZIL DA SILVA· OAB AP 3768

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041674-04.2017.8.03.0001. REQUERENTE: DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIEL REQUERIDO: MAURO DANTAS DA COSTA, ANA LUCIA MONTEIRO CANTO, JOSE SOARES CANTO JUNIOR SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (27/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 107.660,47

Autor

DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIELCPF

Reu

MAURO DANTAS DA COSTACPF

ANA LUCIA MONTEIRO CANTOCPF

JOSE SOARES CANTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

ANGELO BRAZIL DA SILVA· OAB AP 3768· CPF 226.***.***-15

Reu:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 107.660,47

Autor

JOSE SOARES CANTO JUNIORCPF

ANA LUCIA MONTEIRO CANTOCPF

Reu

DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 28.505,40

Autor

MARIA AUXILIADORA COSTA RODRIGUESCPF

FRANCINALDO EVANGELISTA POTIGUARACPF

JORGE DOS SANTOS FELIXCPF

JOSE WILSON DOS ANJOS ALCANTARACPF

MARIA BERNADETE PADRE SANTANACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

EDSON LERAY SILVA E OUTROS

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 28.505,40

Autor

ESTADO DO PARA

EDSON LERAY SILVA E OUTROS

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FRANCINALDO EVANGELISTA POTIGUARACPF

MARIA BERNADETE PADRE SANTANACPF

MARCO AURELIO BAIMA RODRIGUESCPF

JORGE DOS SANTOS FELIXCPF

ROSALIA GONCALVES DE BRITO PEREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO OLIVEIRA MACHADO

ALESSANDRA HELENA PERDIGAO DE MORAES DIAS

DERIVALDO BASTOS DA SILVACPF

EDILSON BRITO COSTA

EDSON LERAY SILVACPF

+ 12 outros

Reu

ADELMO OLIVEIRA MACHADO

ALESSANDRA HELENA PERDIGAO DE MORAES DIAS

DERIVALDO BASTOS DA SILVACPF

EDILSON BRITO COSTA

EDSON LERAY SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO OLIVEIRA MACHADO

ALESSANDRA HELENA PERDIGAO DE MORAES DIAS

DERIVALDO BASTOS DA SILVACPF

EDILSON BRITO COSTA

EDSON LERAY SILVACPF

+ 12 outros

Reu

ADELMO OLIVEIRA MACHADO

ALESSANDRA HELENA PERDIGAO DE MORAES DIAS

DERIVALDO BASTOS DA SILVACPF

EDILSON BRITO COSTA

EDSON LERAY SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA AUXILIADORA COSTA RODRIGUES, VALDOMIRA VIANA PANTOJA, EDSON LERAY SILVA, LUIZ ALBERTO DE JESUS PARAENSE, MANOEL RAIMUNDO VASCONCELOS SANCHES, JOSE WILSON DOS ANJOS ALCANTARA, DERIVALDO BASTOS DA SILVA, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DE MOURA, GERALDO GABRIEL DOS SANTOS FILHO, ALESSANDRA HELENA PERDIGAO DE MORAES DIAS, ADELMO OLIVEIRA MACHADO, EDILSON BRITO COSTA, ROSALIA GONCALVES DE BRITO PEREIRA, JORGE DOS SANTOS... (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON BRITO COSTA

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON BRITO COSTACPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUCIANA SA PAIXAO DE SOUSA COSTA· OAB PA 25753· CPF 661.***.***-97

Autor:

TAYNARA SILVA COSTA· OAB PA 35645· CPF 016.***.***-43

Outros

LUCIANA SÁ PAIXÃO DE SOUSA COSTA· OAB PA 25753· CPF 661.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

EDILSON BRITO COSTACPF

Advogados

Reu:

TAYNARA SILVA COSTA· OAB PA 35645· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON BRITO COSTA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON BRITO COSTA

Reu

EDILSON BRITO COSTA

Advogados

Autor:

TAYNARA SILVA COSTA· OAB PA 35645· CPF 016.***.***-43

Autor:

LUCIANA SÁ PAIXÃO DE SOUSA COSTA· OAB PA 25753· CPF 661.***.***-97

Reu:

TAYNARA SILVA COSTA· OAB PA 35645· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON BRITO COSTA

Reu

EDILSON BRITO COSTA

Advogados

Autor:

TAYNARA SILVA COSTA· OAB PA 35645· CPF 016.***.***-43

Autor:

LUCIANA SÁ PAIXÃO DE SOUSA COSTA· OAB PA 25753· CPF 661.***.***-97

Reu:

TAYNARA SILVA COSTA· OAB PA 35645· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: IGEPPSPARÁ Apelado: EDILSON BRITO COSTA Relator(a): Juiz Convocado EDMAR SILVA PEREIRA Ementa: Direito processual civil. Apelação cível. Intempestividade. Recurso interposto fora do prazo legal. Não conhecimento. I. Caso em exame 1. Processo nº 0825387-55.2021.8.14.0301 Órgão julgador: 2ª Turma de Direito Público Recurso: Reexame Necessário e Apelação Cível Comarca: Belém - Pará Trata-se de recurso de apelação interposto contra sent... (08/04/2026)

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