Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON CARVALHO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RODRYGO VIDAL GOMES MONTEIRO· OAB RJ 178588· CPF 121.***.***-75

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA· OAB RJ 178112· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 8.000,00

Autor

8 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

JAQUELINE DE ANDRADE E SILVACPF

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SANDRO SERAFIM DA SILVA E OUTROS

Advogados

Reu:

ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE· OAB RN 11325· CPF 088.***.***-21

Reu:

GABRIELA JATOBA MEDEIROS BEZERRA· OAB RN 11456· CPF 069.***.***-02

Reu:

ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RN 14647· CPF 068.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 27.240,53

Autor

EDILSON CARVALHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA SOUTO· OAB TO 6259· CPF 033.***.***-70

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON CARVALHO

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA SOUTO· OAB TO 6259· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A ESCLARECER

ANDRE COSTA DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (13/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal