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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outros Atos Contra o Meio AmbienteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERICK GOMES VILLETTECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001628-60.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ERICK GOMES VILLETTE DECISÃO Após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público do Estado do Amapá, imputando à acusada a prática do crime previsto no art. 50-A da Lei nº 9.605/1998, foi apresentada resposta à acusação, nos moldes do art. 396-A do Código de Processo Penal, oportunidade em que a defesa suscitou preliminares e teses de mérito, dentre elas... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDILSON DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002168-84.2023.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDILSON DA SILVA DECISÃO Cumpra-se a sentença condenatória id 26969291 Oiapoque/AP, 6 de março de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Oiapoque OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDILSON DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2005

Distribuição

06/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA ITAMARAJU

Reu

EDILSON DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Edilson Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000012-57.2005.8.05.0120 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDILSON DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 13.400,00

Autor

EDILSON DA SILVACPF

Reu

FAVORITA CONSORCIOS LTDACNPJ

Outros

ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 67868· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 23/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA SILVA

ERI ADVOGADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

FAVORITA CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 67868· CPF 885.***.***-53

Reu:

ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 67868· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA SILVA

Reu

MARINALVA MARIA DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

IARA CRUZ DE SOUZA· OAB BA 66357· CPF 055.***.***-01

Reu:

IARA CRUZ DE SOUZA· OAB BA 66357· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Petição de HerançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA SILVA

ILMA MARIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

EDNA DA SILVA

MARIA ILZA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO· OAB BA 12201· CPF 456.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 54751· CPF 019.***.***-05

Autor:

DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 74132· CPF 444.***.***-67

Reu:

CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO· OAB BA 12201· CPF 456.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 54751· CPF 019.***.***-05

Reu:

DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 74132· CPF 444.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NILTON BERNARDOCPF

Reu

JOSE INACIO DA SILVA

MARIA ELIZABETE DA SILVA

EDILSON DA SILVACPF

MARIA ELIZETE DA SILVA

EDILSON DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUGO DE ASSUNCAO NOBREGA· OAB DF 50801· CPF 701.***.***-34

Autor:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Autor:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON BERNARDO

Reu

EDILSON DA SILVA

JOSE INACIO DA SILVA

MARIA ELIZABETE DA SILVA

MARIA ELIZETE DA SILVA

Advogados

Autor:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Autor:

LILIAN PEREIRA DE LIMA· OAB MG 203429· CPF 891.***.***-91

Autor:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Reu:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Reu:

LILIAN PEREIRA DE LIMA· OAB MG 203429· CPF 891.***.***-91

Reu:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON BERNARDO

Reu

EDILSON DA SILVA

JOSE INACIO DA SILVA

MARIA ELIZABETE DA SILVA

MARIA ELIZETE DA SILVA

Advogados

Autor:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Autor:

LILIAN PEREIRA DE LIMA· OAB MG 203429· CPF 891.***.***-91

Autor:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Reu:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Reu:

LILIAN PEREIRA DE LIMA· OAB MG 203429· CPF 891.***.***-91

Reu:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712335-80.2024.8.07.0007. AUTOR: NILTON BERNARDO REQUERIDO: JOSÉ INÁCIO DA SILVA, MARIA ELIZABETE DA SILVA, EDILSON DA SILVA, MARIA ELIZETE DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Sentença de ID nº 225484165 transitou em julgado em 09/06/2025, conforme data assinalada pela 2ª Instância acerca do trânsito em julgado do r. Acórdão. Certifico, ainda, que, nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT,... (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON DA SILVA

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 123.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANS - FACE TRANSPORTES LTDA.CPF

Reu

OLIMPIA CANDIDA DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

EDILSON DA SILVA

Reu:

ELIETE VIEIRA· OAB MG 120906

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2023)

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