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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDSON DE CARVALHO VAZCPF

Reu

ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

EDIELSON DIAS DA FONSECA· OAB AP 5004· CPF 029.***.***-82

Autor:

MATHEUS PEREIRA LOBATO· OAB AP 5648· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 12.213,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 12.213,55

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

EDILSON FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU S/A

Reu

EDILSON FONSECA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU S/A

Reu

EDILSON FONSECA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

18/01/2026

Valor

R$ 240.654,16

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON FONSECA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

ERICK ANDERSON DIAS KOBI· OAB ES 27525· CPF 129.***.***-83

Reu:

ERICK ANDERSON DIAS KOBI· OAB ES 27525· CPF 129.***.***-83

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Advogados

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 20464· CPF 913.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Reu:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (05/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Advogados

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 20464· CPF 913.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Reu:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Advogados

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 20464· CPF 913.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Reu:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0019060-87.2024.4.05.8100/DF (originário: processo nº 00190608720244058100/CE) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ REQUERENTE: EDILSON FONSECA ADVOGADO(A): JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO (OAB CE020464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 08/10/2025 - Negado seguimento a Recurso (09/10/2025)

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