EDILSON DOMINGOS SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 40.489,63

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES

Reu

DALTIVO DOMINGOSCPF

EDILSON DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA TEIXEIRA· OAB GO 24598

Último movimento: Juntada -> Petição (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 16.341,01

Autor

EDILSON FELIX DOMINGOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 12821· CPF 025.***.***-42

Autor:

ELVIS DA SILVA SANTOS· OAB PB 32974· CPF 102.***.***-22

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

JOSE REGEOFRAN MELO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

LIVIA MARCELI DA SILVA· OAB PI 17599· CPF 000.***.***-97

Reu:

MARTA CRISTIANA FERREIRA DA SILVA· CPF 090.***.***-79

Reu:

DANIELLY ULISSES DINOA· OAB PI 21537· CPF 062.***.***-85

Reu:

WALQUIRIA VIDAL· OAB RN 10453· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE REGEOFRAN MELO FEITOSACPF

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY ULISSES DINOA· OAB PI 21537· CPF 062.***.***-85

Autor:

LIVIA MARCELI DA SILVA· OAB PI 17599· CPF 000.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REGEOFRAN MELO FEITOSA

Reu

MPRN - 01ª PROMOTORIA PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

LIVIA MARCELI DA SILVA· OAB PI 17599· CPF 000.***.***-97

Autor:

DANIELLY ULISSES DINOA· OAB PI 21537· CPF 062.***.***-85

Reu:

LIVIA MARCELI DA SILVA· OAB PI 17599· CPF 000.***.***-97

Reu:

DANIELLY ULISSES DINOA· OAB PI 21537· CPF 062.***.***-85

Reu:

WALQUIRIA VIDAL· OAB RN 10453· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804434-57.2019.8.20.5124 Polo ativo JOSE REGEOFRAN MELO FEITOSA Advogado(s): DANIELLY ULISSES DINOA, LIVIA MARCELI DA SILVA Polo passivo MPRN - 01ª Promotoria Parnamirim e outros Advogado(s): Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. U... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REGEOFRAN MELO FEITOSA

Reu

MPRN - 01ª PROMOTORIA PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

LIVIA MARCELI DA SILVA· OAB PI 17599· CPF 000.***.***-97

Autor:

DANIELLY ULISSES DINOA· OAB PI 21537· CPF 062.***.***-85

Reu:

LIVIA MARCELI DA SILVA· OAB PI 17599· CPF 000.***.***-97

Reu:

DANIELLY ULISSES DINOA· OAB PI 21537· CPF 062.***.***-85

Reu:

WALQUIRIA VIDAL· OAB RN 10453· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804434-57.2019.8.20.5124 Polo ativo JOSE REGEOFRAN MELO FEITOSA Advogado(s): DANIELLY ULISSES DINOA, LIVIA MARCELI DA SILVA Polo passivo MPRN - 01ª Promotoria Parnamirim e outros Advogado(s): Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. U... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 15.814,09

Autor

EDILSON FELIX DOMINGOSCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 12821· CPF 025.***.***-42

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON FELIX DOMINGOS em 17/03/2025 23:59. (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 16.163,18

Autor

EDILSON FELIX DOMINGOSCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 12821· CPF 025.***.***-42

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO COUTINHO PEREIRA em 31/03/2025 23:59. (01/04/2025)

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