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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDISON FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB BA 31242· CPF 162.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Reu: Edison Ferreira Do Nascimento Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Vitima: Edilson Ferreira Da Silva Testemunha: Benivaldo Cardoso De Souza Testemunha: José Domingos Antonio Da Silva Testemunha: Lucia Gomes Dos Santos Testemunha: Abenilton Grisóstomo De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL DE COM... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 150,41

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

EDILSON FERREIRA DA SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/06/2025 23:59. (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MORADA NOVACPF

Reu

SEBASTIAO NOBRE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR LIMA VIEIRA· OAB CE 38628· CPF 045.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

SEBASTIAO NOBRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LIMA VIEIRA· OAB CE 38628· CPF 045.***.***-65

Último movimento: Remessa (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 21.116,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 21.116,50

Autor

EDILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FERREIRA DA SILVA

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 239000

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 239000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 08-07-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0270822-82.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FERREIRA DA SILVA

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 239000

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 239000

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WALDIR FERREIRA DOS SANTOS

Reu

EDILSON FERREIRA DA SILVA

Outros

GILBERTO BATISTA BORGES· OAB GO 4277

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (30/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GILVAN PINHEIRO DA SILVA

Outros

KARLA NASCIMENTO HENRIQUES SOUZA· OAB GO 58470· CPF 046.***.***-03

JOAO HELIO LIMA NETO· OAB GO 45611· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Certidão Expedida (04/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 501.170,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

EDILSON FERREIRA DA SILVA

ESPOLIO DE EDILSON FERREIRA DA SILVACPF

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB GO 78142

Último movimento: Processo Arquivado (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PR 78142

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB GO 78142

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FERREIRA DA SILVA

Reu

RUBENS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LETICIA FRANCIELE FERREIRA BARBOSA ALVES· OAB GO 48234· CPF 972.***.***-34

Autor:

WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA· OAB GO 15218

Autor:

MICHELLE TOMAZ BARBOSA ESTEVÃO· OAB GO 38072· CPF 906.***.***-91

Autor:

MONICA SIMONE DE MORAIS· OAB GO 28405· CPF 432.***.***-91

Reu:

LETICIA FRANCIELE FERREIRA BARBOSA ALVES· OAB GO 48234· CPF 972.***.***-34

Reu:

WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA· OAB GO 15218

Reu:

MICHELLE TOMAZ BARBOSA ESTEVÃO· OAB GO 38072· CPF 906.***.***-91

Reu:

MONICA SIMONE DE MORAIS· OAB GO 28405· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Petição (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FERREIRA DA SILVA

Reu

RUBENS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LETICIA FRANCIELE FERREIRA BARBOSA ALVES· OAB GO 48234· CPF 972.***.***-34

Autor:

WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA· OAB GO 15218

Autor:

MICHELLE TOMAZ BARBOSA ESTEVÃO· OAB GO 38072· CPF 906.***.***-91

Autor:

MONICA SIMONE DE MORAIS· OAB GO 28405· CPF 432.***.***-91

Reu:

LETICIA FRANCIELE FERREIRA BARBOSA ALVES· OAB GO 48234· CPF 972.***.***-34

Reu:

WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA· OAB GO 15218

Reu:

MICHELLE TOMAZ BARBOSA ESTEVÃO· OAB GO 38072· CPF 906.***.***-91

Reu:

MONICA SIMONE DE MORAIS· OAB GO 28405· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0085514-37.2015.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e... (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDVAN DOS SANTOS ALVES

EDILSON FERREIRA DA SILVA

WANDERSON DOS SANTOS CESARIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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