EDILSON FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 12.213,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 12.213,55

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

EDILSON FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU S/A

Reu

EDILSON FONSECA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU S/A

Reu

EDILSON FONSECA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

18/01/2026

Valor

R$ 240.654,16

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON FONSECA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

ERICK ANDERSON DIAS KOBI· OAB ES 27525· CPF 129.***.***-83

Reu:

ERICK ANDERSON DIAS KOBI· OAB ES 27525· CPF 129.***.***-83

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Advogados

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 20464· CPF 913.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Reu:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (05/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Advogados

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 20464· CPF 913.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Reu:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Advogados

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 20464· CPF 913.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Reu:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0019060-87.2024.4.05.8100/DF (originário: processo nº 00190608720244058100/CE) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ REQUERENTE: EDILSON FONSECA ADVOGADO(A): JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO (OAB CE020464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 08/10/2025 - Negado seguimento a Recurso (09/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 305.000,00

Autor

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

NEUSA FONSECA PONTESCPF

RAIMUNDO FONCECA PONTESCPF

EDIVAN FONSECA PONTESCPF

MANOEL FONCECA PONTESCPF

+ 3 outros

Reu

PROCESSO NAO LITIGIOSO / SEM PARTE RE

ESPOLIO DE JOSE PEREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134 (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 18.483,66

Autor

RAIMUNDO FONCECA PONTESCPF

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

NEUSA FONSECA PONTESCPF

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

GILVANIA ALVES VOGADOCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão para decisão (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 18.483,66

Autor

NEUSA FONSECA PONTESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV (15/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 21.194,14

Autor

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

RAIMUNDO FONCECA PONTESCPF

EDILSON FONSECA PONTESCPF

MANOEL FONCECA PONTESCPF

NEUSA FONSECA PONTESCPF

+ 4 outros

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0049314-77.2022.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: ILDENY FONSECA PONTES NUNES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: EDILSON FONSECA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: GILVANIA ALVES VOGADO (AUTOR) ADVOGA... (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 21.194,14

Autor

NEUSA FONSECA PONTESCPF

EDILSON FONSECA PONTESCPF

GILVANIA ALVES VOGADOCPF

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

JULLYANA VOGADO PONTESCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA PONTESCPF

ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES

GILVANIA ALVES VOGADOCPF

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

+ 4 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 005823

Reu:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 005823

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0049314-77.2022.8.27.2729/TO APELANTE: ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: ILDENY FONSECA PONTES NUNES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: EDILSON FONSECA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: GILVANIA ALVES VOGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA PONTESCPF

ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES

GILVANIA ALVES VOGADOCPF

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

+ 4 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 005823

Reu:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 005823

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0049314-77.2022.8.27.2729/TO APELANTE: ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: ILDENY FONSECA PONTES NUNES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: EDILSON FONSECA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: GILVANIA ALVES VOGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 16.159,20

Autor

NEUSA FONSECA PONTESCPF

EDILSON FONSECA PONTESCPF

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

RAIMUNDO FONCECA PONTESCPF

MANOEL FONCECA PONTESCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0043150-38.2018.8.27.2729/TO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada inicialmente por NEUSA FONSECA PONTES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., todos devidamente qualificados. A parte autora narrou ser vítima de descont... (30/04/2026)

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