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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 12.213,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 12.213,55

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

EDILSON FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU S/A

Reu

EDILSON FONSECA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU S/A

Reu

EDILSON FONSECA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

18/01/2026

Valor

R$ 240.654,16

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON FONSECA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

ERICK ANDERSON DIAS KOBI· OAB ES 27525· CPF 129.***.***-83

Reu:

ERICK ANDERSON DIAS KOBI· OAB ES 27525· CPF 129.***.***-83

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Advogados

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 20464· CPF 913.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Reu:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (05/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Advogados

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 20464· CPF 913.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Reu:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Advogados

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 20464· CPF 913.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Reu:

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO· OAB CE 020464· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0019060-87.2024.4.05.8100/DF (originário: processo nº 00190608720244058100/CE) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ REQUERENTE: EDILSON FONSECA ADVOGADO(A): JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO (OAB CE020464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 08/10/2025 - Negado seguimento a Recurso (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA GOMES DA SILVACPF

Reu

EDILSON FREITAS

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA GOMES DA SILVA em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FREITAS

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Autor:

MARINA PIRES BRUNASSI· OAB SP 458077· CPF 394.***.***-22

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Reu:

MARINA PIRES BRUNASSI· OAB SP 458077· CPF 394.***.***-22

Reu:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FREITAS

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Autor:

MARINA PIRES BRUNASSI· OAB SP 458077· CPF 394.***.***-22

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Reu:

MARINA PIRES BRUNASSI· OAB SP 458077· CPF 394.***.***-22

Reu:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: EDILSON FREITAS Endereço: RUA 12, SN, QUADRA 15 LOTE 02, ALTO BOA VISTA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: Rua E, 417, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0804296-47.2020.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. A parte executada apresentou comprovante... (22/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDILSON FREITAS

ELEANE MARA FREITASCPF

CARLOS FRANCISCO BROTTOCPF

ELOEMIR SANDRA DE FREI TASCPF

NOELI TEIXEIRA FREITASCPF

Outros

GIL CESAR DANTAS BRUEL· OAB PR 2468· CPF 008.***.***-04

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

ÁUREA ARAUJO BRUEL MARQUEÑO· OAB PR 57752· CPF 679.***.***-49

CECÍLIA ROSA ARAUJO BRUEL· OAB PR 57408· CPF 014.***.***-12

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (06/08/2022)

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