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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE LUCIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BARBOSA ARANTES

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796288/AL (2024/0431503-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: JOSE LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464756/2026 (12/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

MARCELO BARBOSA ARANTES· CPF 925.***.***-72

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ARANTES· CPF 925.***.***-72

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (12/11/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ELIZENILMA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

EDILSON JOSE DOS SANTOS

EDILEIA SEBASTIANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

HERDEIROS DE EDILSON JOSE DOS SANTOS

ROSANE OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHOCPF

EDMILSON DAMIAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KLEBER GOMES NASCIMENTO SENA· OAB BA 19731· CPF 476.***.***-91

Reu:

ROSA VERENA OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 32953· CPF 020.***.***-05

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS· OAB BA 5112· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZENILMA SOUZA DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

FERNANDO HENRIQUE LIMA DOS REISCPF

ELIAS BERNARDO DO CAMPOSCPF

SOLANGE ABADIA RODRIGUES BERTULINOCPF

ALGEMIRA SOUZA SILVA PEREIRACPF

MT LOCADORA DE MAQUINARIOS E VEICULOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

BENO DIAS BATISTA· OAB GO 14271· CPF 306.***.***-68

JEFERSON FARIA· OAB GO 21277· CPF 702.***.***-20

JULIANA KARLA GALVAO SIQUEIRA· OAB GO 34146· CPF 031.***.***-80

ADEMAR JUSTINO DE SÁ JÚNIOR· OAB GO 34191· CPF 028.***.***-46

RODRIGO RODOLFO FERNANDES SILVA· OAB GO 21440· CPF 893.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 22.307,10

Autor

EDILSON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES CARNEIRO PIRES· OAB GO 59648

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

JAQUELINE CASTANHEIRA MUNDIM· OAB GO 42136· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Autos Conclusos (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

LUIZA ZANZONI MARRA· OAB GO 74359

Autor:

FERNANDA FERNANDES CARNEIRO PIRES· OAB GO 59648· CPF 700.***.***-67

Autor:

JAQUELINE CASTANHEIRA MUNDIM· OAB GO 42136· CPF 753.***.***-34

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

FERNANDA FERNANDES CARNEIRO PIRES· OAB GO 59648· CPF 700.***.***-67

Reu:

JAQUELINE CASTANHEIRA MUNDIM· OAB GO 42136· CPF 753.***.***-34

Reu:

DANIELLE MELO DANTAS· OAB BA 47482· CPF 016.***.***-08

Reu:

LEONARDO GOMES CIRQUEIRA· OAB GO 32426· CPF 023.***.***-80

Reu:

MARICELIA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 389713· CPF 009.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

LUIZA ZANZONI MARRA· OAB GO 74359

Autor:

FERNANDA FERNANDES CARNEIRO PIRES· OAB GO 59648· CPF 700.***.***-67

Autor:

JAQUELINE CASTANHEIRA MUNDIM· OAB GO 42136· CPF 753.***.***-34

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

FERNANDA FERNANDES CARNEIRO PIRES· OAB GO 59648· CPF 700.***.***-67

Reu:

JAQUELINE CASTANHEIRA MUNDIM· OAB GO 42136· CPF 753.***.***-34

Reu:

DANIELLE MELO DANTAS· OAB BA 47482· CPF 016.***.***-08

Reu:

LEONARDO GOMES CIRQUEIRA· OAB GO 32426· CPF 023.***.***-80

Reu:

MARICELIA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 389713· CPF 009.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia- GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo nº: 5290768-04.2024.8.09.0011 Polo ativo: Edilson Jose Dos Santos Polo Passivo: Banco Pan S.a. Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque... (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 31.692,00

Autor

EDILSON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES CARNEIRO PIRES· OAB GO 59648

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Processo Arquivado (02/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE CASTANHEIRA MUNDIM· OAB GO 42136· CPF 753.***.***-34

Autor:

FERNANDA FERNANDES CARNEIRO PIRES· OAB GO 59648· CPF 700.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE CASTANHEIRA MUNDIM· OAB GO 42136· CPF 753.***.***-34

Autor:

FERNANDA FERNANDES CARNEIRO PIRES· OAB GO 59648· CPF 700.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 11.712,92

Último movimento: Certidão Expedida (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos dos benefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZA ZANZONI MARRA· OAB GO 74359

Autor:

JAQUELINE CASTANHEIRA MUNDIM· OAB GO 42136· CPF 753.***.***-34

Autor:

FERNANDA FERNANDES CARNEIRO PIRES· OAB GO 59648· CPF 700.***.***-67

Autor:

RICARDO DOS SANTOS GARCIA· OAB GO 22096· CPF 354.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970 e-mail: [email protected] Ato Ordinatório Processo n: 5105152-19.2025.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da... (02/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 5.215,72

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 5.215,72

Autor

EDILSON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

JANESSA FARIAS SANTA LUZIA· OAB AM 13509· CPF 013.***.***-54

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/1993

Distribuição

21/12/1993

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/1993

Distribuição

21/12/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAO BENEDITO DE TOLEDOCPF

ABRAO FERREIRA DE BRITO

ADALBERTO SOUZA BATISTACPF

ADALTON ZACARIAS FERREIRACPF

ADAO ANTONIO DO VALECPF

+ 513 outros

Advogados

Autor:

NATANAZIA ALVES ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

KARYME PARADA PEDROSA· OAB MT 22946· CPF 047.***.***-56

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDILSON JOSE DOS SANTOSCPF

ROMARIO GONZAGA DOS SANTOSCPF

TIAGO DIONE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUZA BATISTA GROSS· OAB MT 16598· CPF 027.***.***-67

Autor:

WEDERSON FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 12611· CPF 216.***.***-76

Último movimento: Determinada a citação de TIAGO DIONE DOS SANTOS (AUTOR) (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WEDERSON FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 12611· CPF 216.***.***-76

Autor:

NEUZA BATISTA GROSS· OAB MT 16598· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0000076-09.2016.8.11.0090.. AUTOR: TIAGO DIONE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - DECISÃO AUTOR(A): EDILSON JOSE DOS SANTOS, ROMARIO GONZAGA DOS SANTOS VISTOS Trata-se de manifestação apresentada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (id. 223444880), atuando como curadora especial do herdeiro TIAGO DIONE DOS SANTOS... (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2004

Distribuição

06/12/2004

Valor

R$ 178.400,00

Autor

GIRLHAINE SILVA MELO CALADOCPF

MARIA ALCIONE DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO FERNANDESCPF

GEYSE DA SILVA SABINOCPF

JOSEFA EDJANE DE MELO MOURACPF

+ 187 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUPIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB PE 12807· CPF 023.***.***-91

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 18977· CPF 887.***.***-20

Autor:

DEBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Reu:

VINICIUS LEITE MACEDO MONTARROYOS· OAB PE 45684· CPF 110.***.***-66

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (20/05/2026)

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