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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RODINEI DE CAMARGO MARTINS

MAURI CELSO ASCANHOELA

EDILSON MENDES

LUIZ CARLOS DUARTE SILVA

LAIR INOCENCIO ALVES JUNIOR

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCIO MITSUI

Autor:

CARLA PAIVA COSSA· CPF 363.***.***-29

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 032599

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Informação (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

MAURICIO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA VASCONCELOSCPF

VALDOMIRO BUENO DE PAULACPF

CELSO EDGARD FERRAGEM DA SILVACPF

MARIA ANGELA MAGAROTTOCPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RODINEI DE CAMARGO MARTINS

MAURI CELSO ASCANHOELA

EDILSON MENDES

LUIZ CARLOS DUARTE SILVA

LAIR INOCENCIO ALVES JUNIOR

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CARLA PAIVA COSSA· CPF 363.***.***-29

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Autor:

EDUARDO MARCIO MITSUI· CPF 047.***.***-44

Reu:

MAURO DEL CIELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RODINEI DE CAMARGO MARTINS

MAURI CELSO ASCANHOELA

EDILSON MENDES

LUIZ CARLOS DUARTE SILVA

LAIR INOCENCIO ALVES JUNIOR

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCIO MITSUI

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Reu:

MAURO DEL CIELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 79.688,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCONE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS· OAB MG 91172

Autor:

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627

Reu:

HUDSON DE SOUZA BARBOSA

Reu:

KIVIA BRITO DE CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

IRANILDO SEVERO DOS SANTOS

EDILSON MENDES

ISRAEL MONTEIRO DOS ANJOS

Advogados

Reu:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Reu:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MENDES

Advogados

Autor:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Autor:

DANIELA KELLY GONCALVES BRAGA· OAB SP 232180· CPF 218.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDIELSON MENDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUARA

Reu

DAIANE COSTA DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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