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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 5.500,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDILSON LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Edilson Lima dos Santos em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDILSON LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 11.219,84

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 11.219,84

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVCNPJ

Reu

EDILSON LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

KAIAN BLENER LIMA VARJAO· OAB BA 43992· CPF 047.***.***-94

Reu:

RAFAEL ADEODATO GARRIDO· OAB BA 40730· CPF 781.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON LIMA DOS SANTOS

KAIAN BLENER LIMA VARJAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAIAN BLENER LIMA VARJAO

RAFAEL ADEODATO GARRIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL ADEODATO GARRIDO

Reu

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

JOANA GONCALVES VARGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANA GONCALVES VARGAS

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

RAFAEL ADEODATO GARRIDO· OAB BA 40730· CPF 781.***.***-15

Autor:

KAIAN BLENER LIMA VARJAO· OAB BA 43992· CPF 047.***.***-94

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

RAFAEL ADEODATO GARRIDO· OAB BA 40730· CPF 781.***.***-15

Reu:

KAIAN BLENER LIMA VARJAO· OAB BA 43992· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EDILSON LIMA DOS SANTOS Advogado(s): KAIAN BLENER LIMA VARJAO registrado(a) civilmente como KAIAN BLENER LIMA VARJAO (OAB:BA43992), RAFAEL ADEODATO GARRIDO registrado(a) civilmente como RAFAEL ADEODATO GARRIDO (OAB:BA40730) APELADO: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL Advogado(s): JOANA GONCALVES VARGAS registrado(a) civilmente como JOANA GONCALVES VARGAS (OAB:RS75798) DESPACHO PODER JUDI... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON LIMA DOS SANTOS

KAIAN BLENER LIMA VARJAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAIAN BLENER LIMA VARJAO

RAFAEL ADEODATO GARRIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL ADEODATO GARRIDO

Reu

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

JOANA GONCALVES VARGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANA GONCALVES VARGAS

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

RAFAEL ADEODATO GARRIDO· OAB BA 40730· CPF 781.***.***-15

Autor:

KAIAN BLENER LIMA VARJAO· OAB BA 43992· CPF 047.***.***-94

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

RAFAEL ADEODATO GARRIDO· OAB BA 40730· CPF 781.***.***-15

Reu:

KAIAN BLENER LIMA VARJAO· OAB BA 43992· CPF 047.***.***-94

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON LIMA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Autor:

LUIZ GUSTAVO NASSIF BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Reu:

REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO NASSIF BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Último movimento: Expedida/certificada (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Autor:

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 74.631,36

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOACNPJ

Reu

GERSON EDILSON LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB PI 8360· CPF 026.***.***-19

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoMonitória

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB PI 8360· CPF 026.***.***-19

Último movimento: Mandado (28/04/2026)

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