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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 346.105,13

Último movimento: Decorrido prazo de WABITER SANTANA MARTINS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 8.895,42

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON MAGALHAES em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROMOTORES MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDILSON MAGALHAES

Advogados

Autor:

DANILO CARVALHO ALMEIDA· OAB RO 8451· CPF 023.***.***-47

Reu:

DANILO CARVALHO ALMEIDA· OAB RO 8451· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CACILDA SOARES DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANUTAMA-AM

Reu

1ª VARA DA AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO

EDILSON MAGALHAES

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRENO ALVES PEREIRA

Advogados

Reu:

GILBERTO PERES LACORTE· OAB MG 92210· CPF 525.***.***-87

Reu:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ELIANA DE FIGUEIREDO BATISTACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER· OAB MG 125238· CPF 004.***.***-63

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

WALTER VIEIRA DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Outros

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ELIETE LINO DOS SANTOSCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA· OAB MG 157814· CPF 066.***.***-10

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

JHONATHA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABYANO CORREA WAGNER· OAB ES 8394· CPF 017.***.***-71

Autor:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Outros

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARIA MARTA DA SILVACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 4.300,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA APARECIDA ALVES DA CUNHACPF

Reu

CT CURSOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CRHISTIAN DE OLIVEIRA B. PALERMO

Reu:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185

Reu:

PEDRO MOREIRA DE SOUSA

Reu:

ELIZABETH CLAUDENE GOMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA APARECIDA ALVES DA CUNHACPF

Reu

CT CURSOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ELIZABETH CLAUDENE GOMES· OAB MG 66314

Autor:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Autor:

KEILA CRHISTIAN DE OLIVEIRA BATISTA PALERMO· OAB MG 120948· CPF 024.***.***-20

Autor:

PEDRO MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 66237· CPF 543.***.***-87

Reu:

ELIZABETH CLAUDENE GOMES· OAB MG 66314

Reu:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Reu:

KEILA CRHISTIAN DE OLIVEIRA BATISTA PALERMO· OAB MG 120948· CPF 024.***.***-20

Reu:

PEDRO MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 66237· CPF 543.***.***-87

Último movimento: Publicação (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA APARECIDA ALVES DA CUNHACPF

Reu

CT CURSOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ELIZABETH CLAUDENE GOMES· OAB MG 66314

Autor:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Autor:

KEILA CRHISTIAN DE OLIVEIRA BATISTA PALERMO· OAB MG 120948· CPF 024.***.***-20

Autor:

PEDRO MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 66237· CPF 543.***.***-87

Reu:

ELIZABETH CLAUDENE GOMES· OAB MG 66314

Reu:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Reu:

KEILA CRHISTIAN DE OLIVEIRA BATISTA PALERMO· OAB MG 120948· CPF 024.***.***-20

Reu:

PEDRO MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 66237· CPF 543.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA APARECIDA ALVES DA CUNHACPF

Reu

CT CURSOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ELIZABETH CLAUDENE GOMES· OAB MG 66314

Autor:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Autor:

KEILA CRHISTIAN DE OLIVEIRA BATISTA PALERMO· OAB MG 120948· CPF 024.***.***-20

Autor:

PEDRO MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 66237· CPF 543.***.***-87

Reu:

ELIZABETH CLAUDENE GOMES· OAB MG 66314

Reu:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS· OAB MG 71185· CPF 534.***.***-53

Reu:

KEILA CRHISTIAN DE OLIVEIRA BATISTA PALERMO· OAB MG 120948· CPF 024.***.***-20

Reu:

PEDRO MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 66237· CPF 543.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/08/2023)

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