EDILSON MARTINS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JUNIO JOSE DA SILVA ELIAS

WENDER RODRIGUES DA SILVA

FABIO LEDO DAVID

Advogados

Reu:

JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS· OAB GO 26384

Reu:

FABRICIO CANDIDO DE JESUS· OAB GO 37887

Reu:

MARIA JANDIRA BATISTA· OAB GO 25859

Outros

ROBERTA NAVES GOMES BORGES· OAB GO 14875· CPF 520.***.***-44

Último movimento: Processo Arquivado (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência à SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

FERNANDA ALVES DE BRITO· OAB MG 76695· CPF 912.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

FERNANDA ALVES DE BRITO· OAB MG 76695· CPF 912.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 AUTOR: EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - MARCOS CHAVES VIANA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, GABRIELA ARRUDA LEITE. ATENÇÃO: As... (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

FERNANDA ALVES DE BRITO· OAB MG 76695· CPF 912.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

FERNANDA ALVES DE BRITO· OAB MG 76695· CPF 912.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

02/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

FERNANDA ALVES DE BRITO· OAB MG 76695· CPF 912.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

FERNANDA ALVES DE BRITO· OAB MG 76695· CPF 912.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 AUTOR: EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - MARCOS CHAVES VIANA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, GABRIELA ARRUDA LEITE. ATENÇÃO: As... (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 117.774,19

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ

Reu

KEIKO HAMASATO KARASAWACPF

FAZENDA VELHA LTDA

MARCOS AMARAL DA CRUZCPF

ADENICO RIBEIRO DO AMARALCPF

FLORAIDES SANTOS ROCHACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Reu:

TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL· OAB SP 235229· CPF 213.***.***-63

Reu:

JOSIENE BENTO DA SILVA MACEDO· OAB SP 307109· CPF 343.***.***-96

Outros

CARLOS ALBERTO PIRES BUENO· OAB SP 98839· CPF 075.***.***-05

AGUINALDO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 187941· CPF 946.***.***-20

REGINA HELENA GAYOSO DE CARVALHO MACEDO· OAB SP 139803· CPF 146.***.***-40

FABIANA APARECIDA PARO CORTEZ· OAB SP 164343· CPF 247.***.***-93

PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA· OAB SP 96318· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 117.774,19

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

FAZENDA VELHA LTDA

ROBERTO FERREIRA DA SILVA

DORIVAL NEVES

ADAO ALVES DA SILVA

EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA

+ 11 outros

Advogados

Reu:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Reu:

TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL· OAB SP 235229· CPF 213.***.***-63

Reu:

JOSIENE BENTO DA SILVA MACEDO· OAB SP 307109· CPF 343.***.***-96

Reu:

PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA· OAB SP 96318· CPF 012.***.***-06

Reu:

FABIANA APARECIDA PARO CORTEZ· OAB SP 164343· CPF 247.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

Autor:

BRUNO PENNACCHI SARMENTO PEREIRA· OAB RN 15456· CPF 105.***.***-80

Reu:

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

Reu:

BRUNO PENNACCHI SARMENTO PEREIRA· OAB RN 15456· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

Autor:

BRUNO PENNACCHI SARMENTO PEREIRA· OAB RN 15456· CPF 105.***.***-80

Reu:

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

Reu:

BRUNO PENNACCHI SARMENTO PEREIRA· OAB RN 15456· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório RN / Natal PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001845-42.2022.4.05.8400 Cuida-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, onde a parte autora pleiteia a revisão de seu benefício previdenciário com o afastamento da regra transitória do art. 3º da Lei 9.876/99, o qual limitou a apuração do salário-de-be... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

Autor:

BRUNO PENNACCHI SARMENTO PEREIRA· OAB RN 15456· CPF 105.***.***-80

Reu:

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

Reu:

BRUNO PENNACCHI SARMENTO PEREIRA· OAB RN 15456· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório RN / Natal PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001845-42.2022.4.05.8400 Cuida-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, onde a parte autora pleiteia a revisão de seu benefício previdenciário com o afastamento da regra transitória do art. 3º da Lei 9.876/99, o qual limitou a apuração do salário-de-be... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal