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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RODINEI DE CAMARGO MARTINS

MAURI CELSO ASCANHOELA

EDILSON MENDES

LUIZ CARLOS DUARTE SILVA

LAIR INOCENCIO ALVES JUNIOR

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCIO MITSUI

Autor:

CARLA PAIVA COSSA· CPF 363.***.***-29

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 032599

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Informação (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

MAURICIO MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA VASCONCELOSCPF

VALDOMIRO BUENO DE PAULACPF

CELSO EDGARD FERRAGEM DA SILVACPF

MARIA ANGELA MAGAROTTOCPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RODINEI DE CAMARGO MARTINS

MAURI CELSO ASCANHOELA

EDILSON MENDES

LUIZ CARLOS DUARTE SILVA

LAIR INOCENCIO ALVES JUNIOR

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CARLA PAIVA COSSA· CPF 363.***.***-29

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Autor:

EDUARDO MARCIO MITSUI· CPF 047.***.***-44

Reu:

MAURO DEL CIELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RODINEI DE CAMARGO MARTINS

MAURI CELSO ASCANHOELA

EDILSON MENDES

LUIZ CARLOS DUARTE SILVA

LAIR INOCENCIO ALVES JUNIOR

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCIO MITSUI

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Reu:

MAURO DEL CIELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 79.688,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCONE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS· OAB MG 91172

Autor:

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627

Reu:

HUDSON DE SOUZA BARBOSA

Reu:

KIVIA BRITO DE CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

IRANILDO SEVERO DOS SANTOS

EDILSON MENDES

ISRAEL MONTEIRO DOS ANJOS

Advogados

Reu:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Reu:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MENDES

Advogados

Autor:

SAMUEL DONIZETE JORGE· OAB SP 268155· CPF 327.***.***-47

Autor:

DANIELA KELLY GONCALVES BRAGA· OAB SP 232180· CPF 218.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO MARCIO LOPES PEREIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS PINHEIROCPF

ANTONIO GERCIANDO SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FERREIRA NETOCPF

EDILSON MENDES BARROSOCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO IICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS· OAB PI 16586· CPF 924.***.***-91

Outros

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES· OAB PI 5610· CPF 949.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA, ALANE DE OLIVEIRA GOMES, LUCILENE DOS SANTOS SOUSA, PAULO ROBERTO COSTA, TINDARENA DE SOUSA PAULINO, VANUSA DE OLIVEIRA SOUSA, ANA CLAUDIA CASTRO DE BARROS, ANTONIO GERCIANDO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0804256-71.2023.8... (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO II - PI

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

JOSE DE CERQUEIRA MACHADOCPF

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

POLIANA MENDES BARROSOCPF

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MARTINSCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 6466· CPF 788.***.***-34

Reu:

AFRANIO KLEBE DE BRITO JUNIOR· OAB PI 6872· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 80.334,62

Autor

EDILSON MENDES BARROSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO IICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS· OAB PI 16586· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON MENDES BARROSO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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